O Projeto de Lei Nº 70/2024, de autoria do Vereador Evandro Cheroso, aprovado na sessão de 1º de abril, assegura o direito de toda mulher a ter acompanhante de sua escolha, nas consultas e exames em geral, inclusive, ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e p...
O Projeto de Lei Nº 37/2024, de autoria do Vereador Delegado Rangel, institui o protocolo antirracista, determinando aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas que implemente medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situações...
O Projeto Nº 67/2024, de autoria do Vereador Ademar Camerino, aprovado pelos Vereadores de Muriaé estabelece a obrigatoriedade da reserva de espaços e assentos específicos para pessoas com deficiência em eventos promovidos em Muriaé.Os organizadores de eventos, se...
O Projeto de Lei Nº 62/2023, aprovado esta semana na Câmara, de autoria do Vereador Anderson da Caixa veda qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, condição social, idade, porte ou presença de deficiência e doença não contagiosa ...
Em 2024, o Brasil já registrou 2.671.332 casos prováveis de dengue e 1.020 mortes decorrentes da doença. A região Sudeste registrou o maior número de casos prováveis (1.700.122), seguida pelo Sul (420.502), Centro-Oeste (357.065), Nordeste (156.210) e Norte (37.43...
O Brasil registrou uma sinalização de queda no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O cenário é puxado por reduções de casos no Centro-Sul do país, assim como pela interrupção ou queda do crescimento em alguns estados das regiões Nor...
A Unidade Básica de Saúde do bairro Dornelas passou por obras de reforma geral e foi reinaugurada na noite de terça-feira, 2 de abril.O local foi totalmente revitalizado, a fim de proporcionar mais conforto aos pacientes e profissionais, além de condições adequada...
Empresas com dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderão negociar os débitos junto à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) em condições especiais. Com prazo de adesão entre 1/4 e 21/6, o programa de...
O Ambulatório de Infertilidade do Hospital Júlia Kubitschek (HJK), do Complexo Hospitalar de Especialidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), oferece o serviço e atende pacientes de todo o estado. Nele são identificadas as causas da i...
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) estabeleceu o teto de reajuste para remédios em 4,5%, em 2024. A determinação vale a partir deste domingo (31). A taxa fixada coincidiu com o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IP...
Brasília, 28/3/2024 - Os Correios registraram crescimento de 22% no resultado líquido e de 36% no ebitda em 2023, em comparação com o ano anterior. Com a melhoria nos indicadores econômicos, a empresa trabalha com a previsão de lucro na ordem de R$ 150 milhões pa...
Está dada a largada! As inscrições para o FAMINAS Running 2024 estão abertas!Quando vai acontecer?O evento irá acontecer no dia 16 de junho (domingo). A concentração será às 7h e alargada às 8h.Onde será?A corrida vai começar e terminar na Praça João Pinhe...
Em Itaperuna, RJ, a Secretaria Municipal de Saúde, através do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (PNSVA) vem disponibilizando suplementação desta vitamina, para creches no município.Até o presente momento foram realizadas suplementações nas crech...
Em resposta à concorrência desleal enfrentada pelos produtores de leite mineiros diante da importação crescente de países do Mercosul, o Governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (28/4), no Diário Oficial o Decreto nº 48.791, que estabele...
O número de casos de Covid-19 caíram na Semana Epidemiológica 11, segundo informe do Ministério da Saúde. Entre os dias 10 e 16 de março ,houve 48.038 novos casos e 262 mortes pela doença. Esse é o menor número de casos registrados desde o período após o Carn...
