No Brasil são gastos cerca de 100 dias para formalizar uma empresa (Fonte: Banco Mundial/2017).  Em Minas Gerais, a média é de 16 dias. Para desburocratizar esse processo e reduzir o prazo médio de abertura para sete dias, o Sebrae Minas e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) em parceria com as prefeituras municipais, criaram a Sala Mineira do Empreendedor. O espaço já está funcionando em 46 cidades de Norte a Sul do estado e, até o final do ano, a expectativa é que outras 50 sejam inauguradas.

Para registrar uma empresa hoje, é necessário que o empreendedor busque informações em mais de uma fonte, como ir à Junta Comercial, Cartório, Prefeitura, aguardar vistorias do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, órgãos ambientais, etc.  A Sala Mineira do Empreendedor oferece serviços, orientações e capacitações gratuitas para os pequenos negócios com o objetivo de melhorar e simplificar o ambiente de negócios em todo estado e ainda facilitar o acesso aos serviços necessários para a abertura de empresa.

"O empreendedor já poderá se formalizar se dirigindo a apenas um local, em vez de ir a vários órgãos públicos, ter acesso à informação, conhecimento gerencial e administrativo para seu empreendimento e ainda melhorar as condições de competitividade da empresa no mercado", justifica o analista do Sebrae Minas Cássio Duarte.

Desde 2017, 170 munícipios assinara o termo de adesão, desses 46 já estão com a Sala Mineira do Empreendedor em pleno funcionamento. "Planejamos chegar ao fim de 2018 com o termo de adesão assinado por pelo menos 300 municípios", afirma o analista do Sebrae Minas Cássio Duarte.

A primeira Sala Mineira do Empreendedor foi inaugurada em Nova Serrana, em junho de 2017. Logo no primeiro mês de funcionamento foram registrados 1.300 atendimentos - número expressivo para uma cidade que abriga 95 mil habitantes. Até dezembro do ano passado, mais de três mil pessoas passaram pelo espaço.

Atendimentos oferecidos na Sala Mineira do Empreendedor

Orientações e informações:

*         Processo de registro (CNPJ, Inscrição Estadual e Inscrição Municipal);

*         Processo de licenciamento municipal (Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Meio Ambiente);

*         Cadastramento como fornecedor da prefeitura;

*         Participação nos processos de compras públicas municipais;

*         Mapa de oportunidades para o empreendedor;

Serviços:

*         Consulta de viabilidade;

*         Protocolo do licenciamento municipal de MEI, ME, EPP e demais empresas;

*         Emissão das guias de recolhimentos das taxas municipais para processo de formalização, alteração e baixa;

*         Formalização e emissão do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI);

*         Elaboração e envio da Declaração Anual do Simples Nacional - DASN SIMEI;

*         Entrega do CNPJ, Inscrição Estadual, Inscrição Municipal, Alvará de Localização e Funcionamento e demais documentos de licenciamento.