Aparelhos de celulares roubados ou furtados agora poderão ser bloqueados pelos usuários apenas com o número da linha em Minas Gerais. É que o Governo do Estado criou um serviço que mescla tecnologia e gestão de pessoas para garantir a desburocratização desse processo para o cidadão e, ao mesmo tempo, inibir o roubo de celulares a partir da perda de valor de mercado de um dos principais objetos hoje utilizados como moeda no mundo do crime.

A Central de Bloqueio de Celulares do Estado de Minas Gerais (Cbloc) vai operar um sistema online, hospedado na página da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), no qual o cidadão vai solicitar o bloqueio do seu aparelho celular em menos de 3 cliques, fornecendo apenas o número do celular e dados pessoais. Recebendo essa solicitação, do outro lado da "conexão" estarão profissionais da Secretaria de Segurança que vão providenciar a inutilização do aparelho junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em até 24 horas. O lançamento do serviço acontece nesta sexta-feira, 06.7, após visita do Governador ao Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp). 

Atualmente, quando o cidadão quer bloquear seu aparelho, precisa ter em mãos o número do IMEI do telefone, que é a Identificação Internacional de Equipamento Móvel - o que dificilmente se tem depois que o aparelho é subtraído ou que a caixa do celular já foi para o lixo. De posse desse dado, ele precisa fazer um contato direto com a Anatel ou operadora, via telefone, e solicitar o impedimento. Com o novo serviço do governo, vítimas de furto ou roubo conseguirão garantir o bloqueio do seu aparelho de forma mais ágil, online e utilizando apenas o número da linha. 

Mais segurança para o Estado e para o cidadão

Ao bloquear o aparelho, o cidadão não apenas tem a garantia de que quem cometeu o crime contra ele não vai utilizar o celular - acessando informações pessoais como mensagens de texto e até de segurança, como caminhos diários salvos em aplicativos com GPS -, mas também irá contribuir com a segurança pública. Inutilizados, os aparelhos perdem valor de mercado e ficam menos atrativos para criminosos.

Atualmente, apesar da diminuição de 27,6% no total de ocorrências nas quais um celular foi roubado nos primeiros quatro meses de 2018, são 16.651 aparelhos subtraídos por este tipo de crime em Minas de janeiro a abril. Em 56,6% do total de roubos que aconteceram no Estado, há pelo menos um aparelho de celular entre os itens levados. As principais vítimas são do sexo feminino e têm entre 18 e 24 anos. 

Para potencializar o efeito da inutilização do aparelho com resultados para a segurança pública, a CBLOC fará, pelo meio online, no site da Sesp, o bloqueio de equipamentos cujo registro da ocorrência tenha acontecido até 48 horas antes. Essa é uma forma de ampliar a chance de a inutilização do celular acontecer ainda enquanto o equipamento estiver nas mãos do criminoso e receptador.

Qualquer cidadão, entretanto, pode pedir pelo bloqueio do aparelho mesmo passadas as 48 horas do registro da ocorrência. Para isso, basta comparecer a uma unidade da polícia militar ou civil e fazer a solicitação.

Vale ressaltar, ainda, que apenas o aparelho celular é bloqueado por meio da Cbloc. Ele não perderá o número da linha ou qualquer benefício junto a operadora, se assim desejar. O bloqueio da linha, inclusive, por não se tratar de procedimento de segurança pública, deve seguir o trâmite normal hoje utilizado pelo dono do celular que foi roubado ou furtado: deve-se fazer contato junto a cada operadora.

Aparelhos oriundos do roubo de cargas para o mercado negro

A CBLOC também quer inibir o roubo de celulares que ainda não foram vendidos para os consumidores e dar uma resposta, também, ao mercado negro que se alimenta desse tipo de ação.

O serviço, disponibilizado na página da Secretaria de Segurança, também permite que lojistas e transportadores bloqueiem de forma online aparelhos que foram subtraídos em crimes de roubo de carga, por exemplo. Para estes aparelhos, que ainda não estão vinculados a uma operadora em específico, o sistema dá a opção de bloqueio por meio do IMEI, estará disponível nas notas fiscais das compras e cargas.

Desbloqueio de Aparelhos Celulares 

No caso de recuperação dos aparelhos roubados ou furtados por autoridades policiais, será realizado contato com o proprietário. Ele, então, deverá se dirigir à unidade policial solicitada para retirada do aparelho, mediante preenchimento do Termo de Restituição. A autoridade será a responsável, por meio de sistema próprio, pela realização do pedido de desbloqueio do aparelho via Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).