Projeto de Lei de autoria da vereadora Drª Miriam (PSDB) autoriza o estabelecimento de parcerias  público-privadas entre as Secretarias Municipais de Educação e Agricultura e Meio Ambiente com  a iniciativa privada e com órgãos públicos da administração direta e indireta a fim de se criar o "Selo Escola Verde" na Rede Municipal de Ensino.

Este programa consiste na certificação ambiental para escolas do Município que desenvolverem projetos e ações para educação ambiental e uso sustentável dos recursos naturais. Pelo projeto, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Codema  - poderá acompanhar  a implantação do projeto. 

A certificação ocorrerá de dois em dois anos, devendo ocorrer a cerimônia de outorga dos certificados ambientais na semana do dia 5 de junho, data em que se comemora o dia Mundial do Meio Ambiente. Para receber a certificação, as escolas deverão atender aos seguintes temas:

- combate a dengue e outros vetores de doenças comuns no meio urbano;

- promoção do saneamento ambiental;

- desenvolvimento sustentável;

- e Gestão ambiental;

O projeto prevê um comitê gestor do programa que vai avaliar as escolas sobre os critérios didático-ambiental, mobilização ambiental e desenvolvimento ambiental ofertando o Selo Verde para as escolas que pontuarem de 8 a 10 pontos, selo amarelo para as que alcançarem de 6 a 8 pontos e selo vermelho para as que obterem menos de 6 pontos.  O programa não tem caráter de obrigatoriedade, mas de adesão.

Segundo a vereadora, o  programa objetiva identificar e promover atitudes sustentáveis no coletivo e, individualmente, agir de forma coerente com tais práticas, desenvolvendo atitudes diárias de respeito ao ambiente e à sustentabilidade apoiadas nos conteúdos trabalhados em sala de aula. Visa também ampliar o interesse da comunidade do entorno da escola para projetos ambientais, integrando-se a sua organização e implantação.