Começou nesta segunda-feira (18) o pagamento das cotas do PIS-Pasep para trabalhadores entre 57 e 59 anos que têm contas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Correntistas de outros bancos poderão retirar os valores nas agências a partir dia 24 de junho. Esta primeira etapa de liberação dos recursos se encerra no dia 29 de junho.

Conforme calendário estabelecido pelo Projeto de Lei de Conversão 08/2018, sancionado na semana passada pelo presidente Michel Temer, a segunda etapa de pagamentos começa no dia 8 de agosto para correntistas dos dois bancos públicos e a partir do dia 14 para os demais trabalhadores.

A janela para saques fora da regra geral de pagamentos do PIS-Pasep termina em 28 de setembro. Essa iniciativa do governo federal deve injetar até R$ 39 bilhões e beneficiar 28,7 milhões de pessoas que trabalharam formalmente entre 1971 e 1988.

São 16,1 milhões de trabalhadores com menos de 60 anos que têm direito a esse benefício, totalizando R$ 16,1 bilhões de valores disponíveis. E R$ 18,2 bilhões disponíveis para 8,9 milhões trabalhadores com mais de 60 anos. Para esse grupo, o acesso aos recursos do Fundo pode ser feito a qualquer tempo.

Os cotistas da iniciativa privada, que têm direito ao PIS, representam 81% dos valores a serem sacados. Já os servidores públicos, que recebem o Pasep, são 19% dos depósitos a serem pagos.

"São recursos que trarão alívio financeiro a essas famílias para quitar suas dívidas e recuperar crédito no mercado. Com essa iniciativa haverá mais consumo, mais produção e mais emprego. É o que chamamos de círculo virtuoso, que tem impacto significativo na economia e no bolso do trabalhador", ponderou o ministro do Trabalho, Helton Yomura.

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, sugere que os trabalhadores que podem esperar façam os saques a partir de agosto para aproveitar o reajuste anual do exercício de 2018, feito em julho. "No ano passado tivemos um reajuste nas cotas de 8,9%", lembra. A pausa nos pagamentos em julho é justamente para que os bancos façam esse reajuste nas contas.

Para mais informações:
- Trabalhadores celetistas vinculados ao PIS devem buscar informações na Caixa.
- Servidores públicos vinculados ao Pasep devem buscar informações no Banco do Brasil.

 

Ministério do Trabalho
Assessoria de Imprensa