Gazeta de Muriaé
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Em 07/10/2008 às 09h54

MURIAÉ vai às urnas

 Comícios, compromissos sociais, elaboração de plataformas e contato com o povo. Estas foram, ao longo dos últimos dias, as palavras comuns nas agendas dos candidatos aos cargos de prefeito e vereador, muitas vezes em detrimento da convivência familiar e do próprio lazer e descanso. Eles fizeram sua parte. E agora é a vez de Muriaé responder à altura, elegendo aqueles que, pelos próximos quatro anos, deverão escrever mais uma página da história do município. Agora não tem mais televisão, rádio, carros de propaganda, panfletagem ou polêmica: quem fala mais alto, no dia 05 de outubro, é a voz do povo.
  Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 128 milhoes de brasileiros devem comparecer às urnas, neste domingo, para escolherem os dirigentes de suas cidades. No total, são 5.563 canditados a prefeito e mais de 52 mil vereadores em todo o território nacional. A previsão é de que, até às 22h do dia do pleito, as cidades de grande e médio porte, como Muriaé, já estejam cientes dos resultados.
 Em nosso município, 71.632 eleitores estao aptos a votar. Da última eleição (2004) - na qual estavam registrados 67.860 eleitores -, para esta, foi computado um aumento de 3.772 títulos. Mesmo à beira do pleito, muitos eleitores ainda não escolheram seus candidatos, o que não é condenável, já que este é um momento que demanda muita reflexão e análise, no sentido de vislumbrar o melhor para o bem-comum e não para o particular.
 O principal é que a população tenha em mente que este é o momento de definir os contornos da situação de seu município e não se deixe influenciar por apelos que ferem a cidadania. Ir às urnas neste domingo, 05 de outubro, representa mais que uma mera digitação de números: é um ato extremo de consciência política, uma demonstração de responsabilidade para com o dever civil e uma declaração de amor para a cidade em que vivemos.
Os candidatos e a ordem
  Foram quase três meses de trabalho desde que a propaganda eleitoral foi autorizada. Do dia 06 de julho até o dia 04 de outubro (sábado), véspera do pleito, os candidatos investiram na divulgação da imagem, da plataforma, de atuações junto à comunidade, e de algumas realizações prévias – no caso daqueles que já exerceram cargos públicos. A ultima semana de campanha, principalmente, foi de intensa atividade, entre elas, reuniões, visitas a eleitores, comícios, propaganda em rádio e televisão, além do famoso “mano-a-mano”.
  Para Cláudio Quiarelli e José Paulo Monteiro, que concorrem pelo PSB, os últimos dias de trabalho foram voltados para visitas aos eleitores e reuniões. Da Coligação Muriaé para Todos, Odilon Carvalho e Aderbal concentraram-se nos comícios, o último deles realizado no Bairro da Barra, na quinta-feira (02). No mesmo dia, os candidatos da Coligação Unidos para o Progresso, José Braz e Aloysio Aquino, findaram as atividades de campanha com um comício no Bairro Santa Terezinha.
  Em relação ao cargo de vereador, concorrem em Muriaé 144 candidatos para 11 vagas. Dez dos atuais vereadores tentam se reeleger: Alexandre Feres, João Fiscal, Sargento Joel, Evil Mendonça, Odilon Braga, Vandinho, Dr. Lídio Bandeira, Pastor Antônio Augusto, Helena Carvalho e Paulinho Varella.
  Termina hoje (03), o prazo para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral. O espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, é de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide. A propaganda eleitoral em páginas institucionais na internet também fica vetada a partir de hoje.
  Sábado (4) é o último dia para a propaganda eleitoral por meio de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h, utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h, e para a realização de carreata e distribuição de material de propaganda política. Termina no mesmo dia o prazo para a substituição do cargo majoritário, quando o candidato for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo de registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado. Para que o requerimento seja considerado deve ser observado o prazo de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

NA HORA DA VOTAÇÃO
Atenção ao votar
  Na hora de votar, é preciso estar atento à ordem apresentada na tela da urna eletrônica. Primeiro, deve-se escolher o vereador e, depois, o prefeito. De acordo com instrução do TSE, o voto não será vinculado, ou seja, pode-se votar no vereador de um partido e no prefeito de legenda diferente.
  Em Muriaé, os eleitores têm que ficar atentos aos candidatos ao cargo de vereador que ainda têm recursos pendentes e podem ter a candidatura definitivamente impedida. Neste caso, surgirá na tela uma mensagem indicando este impedimento e se o eleitor apertar na tecla “Confirma”, estará anulando seu voto. É preciso, então, ali na urna mesmo, mudar a opção, escolher um novo candidato a vereador.
  A anulação ou abstinência de voto provoca uma queda no quociente eleitoral, aumentando a chance de vitória das legendas consideradas fracas, isto é, os partidos pequenos e aqueles sem coligação. Em Muriaé, cada partido ou coligação tem que alcançar cerca de 5.400 votos para alcançar uma cadeira no Legislativo.

As urnas e a votação
  Ao todo, estarão em funcionamento na Comarca de Muriaé, 271 urnas eletrônicas, equipadas com nome, número e foto de todos os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Outras 21 urnas serão reservadas para o caso de haver necessidade de substituições.
  O TSE acredita que cada eleitor deva levar entre 40 e 45 segundos para votar. Para validar o voto, é preciso pressionar, no total, nove teclas: cinco indicando o número do candidato a vereador, duas indicando o número do candidato a prefeito, além de duas vezes a tecla “Confirma”, uma para cada etapa da votação.
  Para os eleitores que não poderão comparecer às urnas, por estarem em viagem para outros municípios ou estados, foram disponibilizados, nos cartórios, formulários de justificativa de votos, que devem ser entregues no dia 05 de outubro (domingo) em qualquer mesa receptora de votos.
  A obrigatoriedade de voto surgiu no Brasil em 1932, com o Código Eleitoral. No entanto, a Constituição determina que o voto é facultativo para menores de 18 anos e para pessoas acima de 70, sem necessidade de justificativa.

Proibições
  Câmeras fotográficas e de vídeo, assim como aparelhos celulares estão proibidos de entrar na cabine de votação da comarca muriaeense, uma decisão do juiz eleitoral Dr. Sérgio Murilo Pacelli. Segundo ele, os mesários foram instruídos a passar essa informação a cada eleitor: “Essa proibição elimina a chance de haver comprovação do voto através de imagem, o que colocaria a lisura do pleito em cheque”, completou o juiz.
  Outra proibição diz respeito à venda ou distribuição de bebidas alcoólicas. A chamada “Lei Seca” irá vigora até às 21h do dia do pleito, uma resolução da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, visando à manutenção da ordem e a segurança no dia das eleições.
  De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido - salvo em flagrante delito -, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto - desde o dia 30/09 e até 48 horas depois do encerramento da eleição municipal de 5 de outubro.
  Essa mesma determinação já vale para os candidatos a prefeito e a vereador desde o dia 20 de setembro, mas, no caso dos candidatos, a possibilidade de prisão é restrita a uma única possibilidade - a de prisão em flagrante delito.
VOTO ELETRÔNICO:
novidade já prevista
  O uso de meios eletrônicos nas eleições brasileiras já estava previsto no primeiro Código Eleitoral do país, de 1930, instituído com a criação da Justiça Eleitoral Brasileira. Na época, se falava em “máquina de votar” para sanar “vícios eleitorais” e tornar o processo mais ágil e neutro. O primeiro modelo foi apresentado na década de 60, mas nunca chegou a ser usado.
  A tentativa pioneira de mecanizar as eleições foi em 1978, com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Mas foi só em 1985 que a automação começou a chegar à Justiça Eleitoral de todo o Brasil, com a Lei nº 7.444. Na ocasião, foi realizado o alistamento eleitoral por meio de processo eletrônico e os eleitores foram recadastrados, recebendo novos títulos, com número único nacional.
  A totalização eletrônica dos votos começou a ser utilizada na eleição presidencial de 1989, no entanto, a informatização da eleição começou apenas em 1996, no pleito municipal, quando 33 milhões de eleitores testaram as urnas eletrônicas. Desde então, já foram computados 820.801.487 votos eletrônicos no Brasil, entre eleições gerais, eleições municipais e o plebiscito do desarmamento. A primeira eleição totalmente informatizada foi a de 2000.
  O custo médio de cada urna eletrônica é de 400 dólares e o tempo de vida útil é, em média, de cinco eleições, ou seja, 10 anos. Na prática, para 2008 cada urna custou 800 dólares na licitação feita pelo TSE. Este ano serão usadas 460 mil urnas eletrônicas, sendo que 58 mil são novas.
  O próximo passo será o uso de urnas biométricas, que possuem sistema de identificação eletrônica do eleitor, por meio de impressão digital e foto. Agora em 2008, 45 mil eleitores vão testar o novo modelo. Aproximadamente 10 mil urnas biométricas serão usadas nos municípios de Colorado do Oeste (RO), São João Batista (SC) e Fátima do Sul (MS).

Autor: Gazeta de Muriaé

Fonte: Gazeta de Muriaé



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