Gazeta de Muriaé
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Em 12/12/2017 às 14h21

Deputado federal defende urgência na regulamentação de medidas de segurança para piscinas

Projeto de Lei 71/2014 foi aprovado no Senado e agora precisa ser avaliado pelos deputados federais

As festividades de final de ano, o recesso escolar e o calor são elementos que atraem nossos jovens para a recreação em piscinas. Atento a isso e preocupado com a falta de segurança nesta atividade, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT) discursou nesta terça-feira (12) a favor da urgência para se aprovar o Projeto de Lei (PL) 71/2014.

Aprovado no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei de autoria do Dr. Mário Heringer (PDT/MG), irá proporcionar mais segurança no uso de piscinas em todo país. A matéria tramitou por 10 anos e prevê uma série de medidas de segurança. Agora, está a um passo de se transformar em lei.

"Em 2007, portanto há dez anos, fizemos este projeto para se evitar acidentes em piscinas publicas e privadas. Este projeto está tramitando há dez anos e agora voltou do Senado aprovado e nós estamos pedindo ao presidente Rodrigo Maia que coloque em regime de urgência porque o verão está aí de novo", apelou o deputado federal.

O projeto do Dr. Mário Heringer torna obrigatória a instalação de dispositivo que evite o turbilhonamento, enlace ou sucção de cabelos ou membros do corpo pelo ralo. Além disso, impõe a instalação de um equipamento manual que permita a interrupção imediata de sistemas automáticos para a recirculação de água em piscinas. O dispositivo deve ficar em local visível, bem sinalizado e de livre acesso para o caso de emergências.

Reportagem do Fantástico alertou para a necessidade de se disciplinar prevenção de acidentes em piscinas no território nacional.

"Precisamos regulamentar medidas para evitar tragédias como a ocorrida com a pequena Rachel", alerta o parlamentar. A criança, conforme mostrou a reportagem da Rede Globo, foi sugada pelos cabelos por um ralo de uma piscina em hotel de Camboriú, litoral de Santa Catarina. Infelizmente, ela não resistiu ao acidente.

Crédito: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados


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