Cerca de 32 mil pessoas privadas de liberdade farão hoje (12) e amanhã (13) as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em mais de mil unidades prisionais de 577 municípios. Também será realizado hoje e amanhã o Enem para os participantes que tiveram direito a uma segunda aplicação do exame.

O Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) é destinado a pessoas submetidas a penas privativas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. Os participantes com mais de 18 anos poderão utilizar o desempenho como mecanismo para acesso à educação superior. Já os menores de 18 anos, considerados "treineiros", só poderão utilizar os seus resultados individuais para a autoavaliação de conhecimentos.

No dia da aplicação da prova, todos os professores são convocados para ajudar na aplicação do exame. As provas são realizadas nos núcleos de ensino que ficam dentro das unidades prisionais. Os agentes penitenciários ficam do lado de fora das salas de aula fazendo a segurança. Segundo Silva, a aplicação das provas costuma ser tranquila. "Eu trabalho há 15 anos no sistema prisional como professor e nunca vi relato de um problema sequer na aplicação das provas", diz.

Para ele, a aplicação do Enem é fundamental para os presos. "A sociedade não tem conhecimento do quanto esses exames são importantes para as pessoas que estão apenadas. É um ponto de partida para essas pessoas porque antes elas não tinham essa possibilidade. Nos últimos anos, há uma quantidade enorme de alunos que chegaram às universidades por meio do Enem", acrescenta Silva.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de 197 mil pessoas presas e jovens sob medida socioeducativa já participaram do exame entre 2011 e 2016. O Enem PPL é uma iniciativa do Inep, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Cidadania (Depen/MJC) e com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Segunda aplicação

O Enem para os participantes que tiveram direito a uma segunda aplicação do exame também começa hoje. O Inep estima a participação de 3.606 inscritos, que prestarão os exames em 34 locais de 27 municípios.

Entre os motivos para a segunda aplicação estão a interrupção do fornecimento de luz, que afetou 3.574 participantes de nove locais, em Olinda (PE), Teresina (PI) e Uruaçu (GO). Outros cinco casos são de atendimentos a demandas judiciais e 27 resultam de deferimentos da Comissão de Demandas para atender a participantes que tiveram problemas diversos.

Encceja

Nos dias 19 e 20 de dezembro serão realizadas as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja Nacional PPL). Segundo o Depen, mais de 74 mil presos vão prestar o exame.