O deputado federal Mário Heringer (PDT/MG) defende que crimes hediondos cometidos por menores de 18 anos tenham um encaminhamento mais rigoroso. "É preciso dar uma resposta à população. O Estatuto da Criança e do Adolescente não confere qualquer tratamento mais rigoroso ao ato infracional correspondente ao crime hediondo", justifica o parlamentar, que apresentou um projeto de lei sobre o assunto, no ano passado.

O PL 5703/2016 busca tratar como correspondente a crime hediondo atos infracionais cometidos por adolescentes, mas exclui o tráfico de drogas, infracional dominante entre menores que vivem em áreas periféricas dominadas pelo crime organizado, para o qual crianças e adolescentes são atraídos para atuação como "soldados".

O PL tramita na Câmara dos Deputados em conjunto com outro projeto que endurece as penas para crimes praticados por adolescentes, com proibição de semiliberdade ou liberdade assistida para jovens menores de 18 anos que cometem assassinatos, por exemplo.

"Maior rigidez para punir adolescentes que praticam crimes hediondos é o caminho para auxiliar o Estado no melhor controle da violência praticada por adolescentes e a população a ter maior confiança no próprio ECA (Estatuo da Criança e do Adolescente) e na Justiça", defende Heringer.

Assassinato na Zona da Mata e ataque no Campo das Vertentes

A médica veterinária Manuela Pereira da Matta, de 33 anos, reagiu ao ser alvo de um assalto praticado por adolescentes nesta quarta-feria (30). Ela acabou morta por dois tiros. O caso aconteceu no Centro de Muriaé, na Zona da Mata, e envolveu três jovens de 15, 16 e 17 anos. Eles foram apreendidos.

"A UFV (Universidade Federal de Viçosa) recebeu com pesar a notícia do falecimento de Manuela Pereira da Matta, aluna do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Zootecnia desde 2014. Ele graduou-se em Medicina Veterinária em 2010, terminou o mestrado em 2013 e atualmente era doutoranda em Zootecnia na área de Fisiologia e Reprodução Animal. Neste momento de dor, a APG (Associação de Pós-Graduandos) presta suas sinceras condolências aos familiares e amigos por tão grande perda", divulgou a a entidade representativa dos estudantes de pós-graduação da UFV em comunicado no Facebook.

Na tarde da última terça-feira (29), outro crime no Campo das Vertentes, cometido por adolescente, chocou a região da histórica cidade de Tiradentes. Armado com um facão, o garoto de 16 anos atacou uma mulher de 30 anos, que acabou tendo parte da orelha decepada. Conforme informações da imprensa, o garoto tentou estuprar a mulher, que estava com dois filhos, um de 10 e outro de um ano, em casa. As crianças conseguiram fugir no momento do ataque e pediram ajuda.

O adolescente acabou preso e confessou que tinha uma lista de vítimas aleatórias. Ele ainda teria confessado o assassinato de uma adolescente, no mês de julho deste ano.

"Se conseguíssemos manter o adolescente internado, ele não teria atacado novamente. Infelizmente, o trauma para vítimas e parentes não pode mais ser reparado, mas podemos aperfeiçoar a lei e com isso evitar crimes crueis praticados por jovens", finaliza Mário Heringer.