O município de Muriaé sedia a Conferência Regional de Assistência Social 2017, em 28 de agosto. Na mesma data acontecem conferências em Almenara, Belo Horizonte, Passos e Uberaba. Ao todo são 21 conferências realizadas em sincronia de tema, objetivo e público, com o curso de Introdução ao Exercício do Controle Social, ação prevista no Capacita Suas. Em Muriaé o evento acontece no auditório do Sesc, a partir das 8 horas. Os trabalhos serão abertos pela assessora técnica do gabinete da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), Marta Silva. A estimativa de público é de 226 pessoas, entre cursistas, delegados e convidados.

Em função do desmonte do Suas promovido por medidas anunciadas pelo governo federal, como o congelamento dos investimentos na área social por 20 anos (Emenda Constitucional 95/2016),  a Reforma da Previdência, os cortes no Programa Bolsa Família, a Reforma Trabalhista e a consequente perda de direitos sociais, a proposta da Sedese e do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) se reflete no lema adotado no estado: organizar, lutar e resistir. 

Este é o principal objetivo das conferências, além do debate sobre o legado da política de assistência social, em âmbitos federal e estadual, e a participação popular. Dirigentes e técnicos da secretaria realizam, em agosto e setembro, uma verdadeira caravana pelo interior de Minas Gerais, para cumprir uma agenda de debates e deliberações com usuários, trabalhadores, gestores e conselheiros da Política Pública de Assistência Social.

"Vamos deliberar sobre a instituição e viabilização das instâncias participativas regionais dos trabalhadores e dos usuários e, o mais importante, vamos estabelecer uma agenda de luta do Ceas em conjunto com as Uniões Regionais dos Conselhos Municipais de Assistência Social, com os Fóruns dos Trabalhadores e os Fóruns dos Usuários, além, é claro, de eleger os delegados para a conferência estadual", explica a presidente do Conselho, Simone Albuquerque.

A proposta é instituir as URCMAS como espaços regionais importantes de organização, resistência, participação e controle social, fomentar a organização dos fóruns regionais de trabalhadores e de entidades socioassistenciais. Para obter este e outros resultados, as conferências têm uma programação e dinâmica específica.  

A programação vai aprofundar o tema "Gestão democrática e Controle Social: o lugar da sociedade civil no Suas" e inclui, além da mesa de abertura, duas plenárias temáticas e uma plenária final. A primeira mesa tem como tema "A função estratégica das Uniões Regionais dos Conselhos Municipais de Assistência Social (URCMAS), nas formas de gestão compartilhada e fortalecimento do Controle Social nas regiões". A segunda será sobre "A participação e valorização dos usuários e trabalhadores da rede socioassistencial pública e privada para garantia dos direitos no fortalecimento do Suas".

Os conteúdos definidos para as conferências e os resultados desejados estão alinhados com as decisões das Conferências Regionais de 2015, quando se deliberou pela instituição das URCMAS, pelas Comissões Regionalizadas de Gestão Compartilhada para os Serviços Regionalizados da Proteção Social Especial (já existem duas, uma no Território do Médio e Baixo Jequitinhonha e outra no Território Mucuri) e também quando se reconheceu a importância da instituição de fóruns de usuários e fóruns de trabalhadores do Suas.

As conferências regionais antecedem a XII Conferência Estadual de Assistência Social, marcada para o período de 9 a 11 de outubro, em Belo Horizonte. Já foram realizadas conferências regionais em Montes Claros, Uberlândia, Patos de Minas, São João Del Rei, Paracatu, Salinas, Poços de Caldas, Araçuaí e Varginha. A estimativa de público nas 21 conferências é de cinco mil pessoas.

Capacita Suas

Os alunos do curso de Introdução ao Exercício do Controle Social são convidados nas conferências. "Eles terão a chance de ver na prática o exercício do controle social, vivenciar a participação das diversas categorias envolvidas e acompanhar e atuar na formulação das proposições finais. É uma experiência que dá concretude ao aprendizado", informa o superintendente de Capacitação, Monitoramento, Controle e Avaliação de Políticas de Assistência Social da Sedese, Jaime Rabelo. Em Muriaé foram formadas três turmas, duas de 41 e outra de 40 alunos, para o curso de Introdução ao Exercício do Controle Social.

Cursistas do Capacita Suas e delegados da conferência são representantes dos seguintes municípios sob a abrangência da Diretoria Regional da Sedese em Muriaé: Alto Caparaó,  Alto Jequitibá,  Antonio Prado de Minas, Barão de Monte Alto, Caiana, Caparaó,  Carangola, Cataguases, Divino, Ervália, Espera Feliz, Estrela Dalva, Eugenópolis, Faria Lemos, Fervedouro, Itamarati de Minas, Laranjal, Leopoldina, Luisburgo, Manhumirim, Martins Soares,  Miradouro, Miraí, Muriaé,  Orizânia, Palma, Patrocínio do Muriaé, Pedra Bonita, Pedra Dourada, Pirapetinga, Recreio, Rosário da Limeira, Santa Margarida, Santana de Cataguases,  São Francisco do Glória, São João do Manhuaçu, São Sebastião da Vargem Alegre, Tombos, Vieiras e Volta Grande.

EM MURIAÉ

CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 / CAPACITA SUAS

Abertura do Curso de Introdução ao Exercício do Controle Social

Data: 28 de agosto

Horário: 8h às 18h

Local: Quioscão do SESC - BR 356, nº 4.555, km 269 - Bairro Leblon - Muriaé