As rodovias federais estarão à mercê de criminosos e de mais acidentes. Essa é a previsão da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) depois de a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ter anunciado que vai suspender uma série de serviços temporariamente por falta de verbas. Entre as medidas está o fechamento de postos e redução dos deslocamentos das viaturas. Em Minas Gerais, a decisão já afeta alguns serviços, como o de atendimento ao público na sede da Superintendência, em Contagem, na Grande BH.

O anúncio da PRF foi feito na manhã de quarta-feira (05). Segundo a corporação, o contingenciamento foi imposto pelo Decreto 9.018/17, de 30 de março, que dispõe sobre programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal para este ano. "Frente ao caráter temporário do contingenciamento, as medidas adotadas foram selecionadas de maneira que impactem o mínimo possível a atividade finalística do órgão e que possam ter reversão sem prejuízos à administração quando da recomposição orçamentária", diz a PRF.

Informamos que, em função de contingenciamento orçamentário imposto pelo Decreto 9.018/17, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal para 2017, a Polícia Rodoviária Federal adotará medidas para adequação à nova realidade orçamentária.

Frente ao caráter temporário do contingenciamento, as medidas adotadas foram selecionadas de maneira que impactem o mínimo possível a atividade finalística do órgão e que possam ter reversão sem prejuízos à administração quando da recomposição orçamentária.

Com limites para aquisição de combustível, manutenção e diárias, as seguintes medidas serão adotadas:

- Suspensão, a partir do dia 06 de julho, dos serviços de escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais;

- Suspensão imediata das atividades aéreas (policiamento e resgate aéreo) desempenhadas pela instituição;

- Redução imediata dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento;

- Desativamento de unidades operacionais.

Buscaremos diminuir o prejuízo no atendimento de ocorrências emergenciais, priorizando atendimento de acidentes com vítimas, auxílios que sejam de competência exclusiva da PRF e enfrentamento a ilícitos.

O cronograma de desativação de unidades operacionais se dará conforme planejamento e adequação regional, com o policiamento das áreas das unidades desativadas sendo assumido por outras unidades operacionais, de acordo com critérios da gestão regional.

O horário de funcionamento das unidades administrativas também será alterado, com priorização de atendimento ao público no período compreendido entre 09 e 13h. As superintendências regionais da PRF divulgarão novos horários de funcionamento e atendimento.

Esclarecemos que a Polícia Rodoviária Federal, em conjunto com Ministério da Justiça e Segurança Pública, está em tratativas com Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para que se tenha uma célere recomposição do orçamento e o consequente reestabelecimento dos serviços e normalização da atuação da instituição.

Assessoria de Comunicação Social
Polícia Rodoviária Federal