Em 16/02/2017 às 00h36
A segunda Sessão Ordinária da Câmara de Muriaé de 2017 ocorreu em clima de debate, ampla participação popular, aprovação das representações dos vereadores e de três projetos de Lei.
Além disso, durante a reunião, foi divulgada pela mesa diretora a relação dos nomes dos integrantes de cada uma das 14 Comissões da Câmara para o ano vigente.
Primeiro projeto apresentado pela vereadora Miriam Facchini foi aprovado por unanimidade.
Casa Legislativa cheia e amplo debate entre vereadores
A sessão de 14 de fevereiro foi marcada por uma Casa Legislativa cheia de populares e amplo debate entre os vereadores, além da abertura da Tribuna para a manifestação popular. Durante a sessão, vários temas propostos foram debatidos, como a convocação de uma audiência pública para tratar dos problemas enfrentados pelo Hospital São Paulo, o local para a nova instalação da Junta Militar, o apoio municipal a entidade que atende crianças com síndrome de down, a aprovação de moradias pela Caixa em regiões carentes de infraestrutura, a situação do Vermelho II, liberação de recursos para obras de prevenção da enchente, dentre outros. Fizeram uso da palavra os vereadores Ademar Camerino, David Lacerda, Devail, Evandro Cheroso, Helena Carvalho, Jair Abreu, Drº José Carlos, Prof. Júlio Simbra, Drª Miriam, Reginaldo Roriz e Ciso, além do presidente Carlos Delfim que exerceu controle do tempo de fala dos vereadores conforme estipulado no Regimento Interno a fim de ofertar a todos espaço para se manifestar. Também fizeram uso da Tribuna Moises e Ten. Thiago Lemes, pelo Instituto Mateus Sena, Antônio de Lima, da Associação de Moradores da Barra e Romylson F. Oliveira da Associação de Moradores do bairro Primavera.
Representações e novos projetos de Lei foram aprovados
Todas as representações efetuadas pelos vereadores em janeiro e as duas primeiras semanas de fevereiro, que foram lidas nas duas primeiras sessões deste ano, foram aprovadas por unanimidade dos vereadores.
Durante a reunião foram aprovados também três projetos por todos os vereadores. O projeto da vereadora Drª Miriam que institua a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista foi um deles. Esta política possui sete diretrizes propostas que convergem para a questão da necessidade de inclusão das pessoas com transtorno do aspectro autista, por meio da realização de ações inter setoriais, participativas e multiprofissionais, visando à inserção daquela parcela da população no mercado de trabalho e nos demais segmentos sociais.
O outro projeto aprovado é do vereador Ademar Camerino que deu a denominação de Rua Clóvis Malafaia da Cunha à Rua Projetada F (sem saída), que se inicia na primeira entrada atrás da Igreja Católica do bairro São Joaquim. Já o terceiro é do Executivo Municipal e altera alguns pontos específicos do Estatuto dos Servidores Municipais e dos Planos de Cargos e Salários da Administração Direta e Indireta do Município.
Novos membros das 14 Comissões da Câmara de Muriaé
Conforme a Portaria nº 970/2017 ficaram definidos os nomes de membros efetivos e suplentes das 14 Comissões da Câmara Municipal de Muriaé, em respeito à representação proporcional dos Partidos que passaram a compor o Legislativo a partir de 1º de janeiro de 2017. Os cargos de cada membro nas Comissões (presidente e relator) serão escolhidos na próxima semana. A composição ficou definida da seguinte forma:
Comissão de Defesa do Consumidor
Efetivos: Reginaldo Roriz, Ciso e Celsinho / Suplente: Drª Míriam.
Comissão de Administração Pública
Efetivos: Drª Miriam, Prof. Júlio Simbra e Devail / Suplente: Helena Carvalho
Comissão de Redação e Assuntos Diversos
Efetivos: Carlos Macuco, Jair Abreu e Ivanir do Gaspar/ Suplente: Lelei
Comissão de Direitos Humanos e Assistência Social
Efetivos: Ademar Camerino, Reginaldo Roriz e Drº José Carlos / Suplente: Ciso
Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
Efetivos: Jair Abreu, Helena Carvalho e Ivanir do Gaspar / Suplente: Lelei
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Efetivos: Prof. Júlio Simbra, Lelei e David Lacerda / Suplente: Celsinho
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Efetivos: Ademar Camerino, Devail e Sargento Joel / Suplente: Prof. Júlio Simbra
Comissão de Meio Ambiente, Habitação, P. Urbanas e Rural
Efetivos: Jair Abreu, Celsinho e Drº Miriam / Suplente: Evandro Cheroso
Comissão de Saúde e Saneamento Básico
Efetivos: Dr. José Carlos, Ademar Camerino e Ivanir do Gaspar / Suplente: David Lacerda
Comissão de Transporte Público e Sistema Viário
Efetivos: Sargento Joel, Drª Míriam e David Lacerda / Suplente: Carlos Macuco
Comissão de Legislação Participativa
Efetivos: Carlos Macuco, Evandro Cheroso e Ciso / Suplente: Devail
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Efetivos: Drª Miriam, Evandro Cheroso e Dr. José Carlos / Suplente: Helena Carvalho
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Efetivos: Prof. Júlio Simbra, David Lacerda e Sargento Joel / Suplente: Lelei
Comissão de Segurança Pública
Efetivos: Prof. Júlio Simbra, Sargento Joel e Ivanir do Gaspar / Suplente: Jair Abreu
Assessoria de Imprensa CMM
Walace Nolasco