O presidente da República, Michel Temer afirmou, nesta terça-feira (20), durante a cerimônia de liberação de recursos para o ensino técnico e fomento às escolas em tempo integral, que a educação é prioridade em seu governo. "Nós trabalhamos para melhorar a educação com o mesmo sentido de urgência com que adotamos medidas para recuperar a economia", comparou o presidente. Na ocasião, o presidente assinou a liberação de R$ 850 milhões para duas iniciativas que se inserem no contexto do Novo Ensino Médio.

 

Temer defendeu que a aprovação da emenda constitucional que trata do teto dos gastos públicos foi essencial para a liberação de mais recursos para a educação. "É com equilíbrio financeiro do Estado que nós sairemos da recessão e voltaremos a crescer. Teremos mais dinheiro para a educação, para a saúde, para os programas sociais", explicou.

 

Por meio de uma ação que vai ofertar cursos técnicos concomitantes ao ensino médio, a proposta estimula o protagonismo juvenil ao oferecer a esses estudantes a possibilidade de uma formação técnica ao final desta etapa de ensino. "Muitas e muitas vezes as pessoas não conseguem chegar à universidade, o que não quer dizer que não possam produzir enormemente para o país e, para bem produzir, [o estudante] terá o ensino médio, mas terá o ensino médio TEC, também com o ensino técnico, que facilita o acesso ao mercado de trabalho", ressaltou o presidente.

 

Ao mesmo tempo, o Ministério da Educação está liberando recursos para dar início à implementação da política de Escola em Tempo Integral. O MEC e as Secretarias Estaduais de Educação irão assinar o Termo de Adesão ao programa na ocasião.

 

Sobre o MedioTec

 

O MedioTec é uma ação do Pronatec que visa à oferta de cursos técnicos simultâneos ao ensino médio para alunos regularmente matriculados nas redes públicas de educação. Serão ofertadas 82 mil vagas incialmente. O objetivo é garantir que o estudante do ensino médio esteja inserido no mundo do trabalho e renda após concluir esta etapa de ensino. Para isso, está sendo realizado com parceiros demandantes do Pronatec (como os Ministérios e Secretarias Estaduais de Educação) o mapeamento das necessidades do mundo de trabalho e renda. Os cursos ofertados aos alunos estarão dentro desse universo mapeado, proporcionando maior sinergia entre o que o aluno está cursando e o que está sendo demandado. Para garantir que bons profissionais sejam formados, haverá um rigoroso controle da qualidade, monitoramento dos cursos e do indicador de evasão, e uma articulação para que os estudantes, ainda durante o curso técnico, ingressem nas empresas mapeadas, realizando estágios. O recurso disponibilizado para o MedioTec 2017 é de R$ 700 milhões.

 

Sobre o Programa de Fomento à Escola em Tempo Integral

 

Uma das inciativas do Novo Ensino Médio, o Programa de Fomento à implementação da Escola em Tempo Integral, já recebeu adesão de 26 estados e do Distrito Federal. Essa ação será realizada em duas etapas: no 1º edital foram disponibilizadas 263 mil matrículas e no 2º edital, serão 257 mil. Na ocasião, serão disponibilizados R$ 150 milhões aos estados, de um investimento previsto pelo Governo Federal de R$ 1,5 bilhão, criando 500 mil novas vagas de tempo integral a serem implantadas pelos estados nos próximos anos.

 

Para participar do Programa, as Secretarias Estaduais de Educação enviaram ao MEC o Termo de Adesão e o Formulário do Plano de Implementação, contendo as informações sobre o Plano de Gestão Escolar, Planejamento Pedagógico, Proposta de Plano de Diagnóstico e Nivelamento e o Plano de Participação da Comunidade nas Escolas, conforme exigências estabelecidas pela Portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016. A admissão dos alunos ocorreu por proximidade da escola pública de origem ou local de moradia. Escolas e regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices sociodemográficos foram priorizadas na seleção.

 

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