Os
eleitores de Ervália precisarão voltar às urnas em 2017 para eleger o chefe do
Executivo. A data para a nova eleição deve ser definida em até 40 dias pelo
juiz eleitoral.
O motivo é a manutenção do indeferimento do candidato mais votado, Edson
Rezende, do Democratas (DEM). O recurso dele foi negado em julgamento na quinta-feira
(16) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ele foi o candidato mais votado na cidade nas eleições deste ano, com 7.272
votos. No entanto, só concorreu após recorrer do indeferimento da candidatura
pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), com base na Lei da
Ficha Limpa. Por isso, não teve os votos computados e o pleito permaneceu sub
júdice até o resultado do julgamento do recurso em Brasília.
Novas eleições
A
mudança na legislação entrou em vigor em 2015 com a atualização no Código
Eleitoral e determina a realização de novas eleições em casos de
indeferimento do registro do candidato que teve maior número de votos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu as datas para a realização de
eventuais eleições suplementares em 2017. De acordo com a Portaria nº 1078, de
20 de outubro de 2016, as votações podem ser realizadas nos dias 15 de janeiro,
5 de fevereiro, 12 de março, 2 de abril, 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6
de agosto, 3 de setembro, 1º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro.
As instruções são estabelecidas por meio de Resolução específica, aprovada por
cada Tribunal Regional Eleitoral.
