O Conselho
Federal de Medicina (CFM) decidiu que cesáreas a pedido da paciente só poderão
ser feitas a partir da 39ª semana de gestação. Até agora, a idade gestacional
mínima para fazer o parto cirúrgico eletivo era 37 semanas de gravidez. A
determinação só será considerada quando não houver indicação médica que indique
a antecipação do parto.
De acordo com a entidade, na idade gestacional entre 37 e 39 semanas, o bebê
atravessa uma fase crítica de desenvolvimento do cérebro, dos pulmões e do
fígado. Considerando que a informação sobre a última menstruação não costuma
ser precisa, há risco de o bebê nascer antes do tempo. Além disso, a entidade
se baseou em redefinição feita em 2013 pelo Defining "Term" Pregnancy
Workgroup, organizado pelo Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas
(ACOG), que aponta o período que vai de 39 semanas a 40 semanas e 6 dias como
getação a termo.Segundo o grupo americano, bebês que nascem antes do tempo têm maior
possibilidade de apresentar problemas respiratórios, como a síndrome do
desconforto respiratório, dificuldades para manter a temperatura corporal e
para se alimentar. Além disso, têm tendência a registrar altos níveis de
bilirrubina, o que pode causar icterícia e, em casos severos, gerar danos
cerebrais; assim como problemas de visão e audição.Para a coordenadora científica de obstetrícia da Associação de Obstetrícia e
Ginecologia do Estado de São Paulo, Rossana Francisco, a recomendação é
positiva e segue várias sociedades internacionais. A especialista citou estudos
apontam riscos de complicações para o bebê em 15% dos partos feitos na 37ª.
Quando a cesárea é feita na 38ª, esse número cai para 8%.A nova resolução do CFM também determina que passa a ser obrigatória a
elaboração de um termo de consentimento livre e esclarecido pelo médico quando
a gestante optar por fazer a operação cesariana. O documento deve ser escrito
em linguagem de fácil compreensão, respeitando as características
socioculturais da gestante e o médico deve esclarecê-la e orientá-la tanto
sobre a cesariana quanto sobre o parto normal.A nova norma ainda será publicada no Diário Oficial da União e valerá a partir
da data de publicação.