O Censo IBGE 2000 foi inequívoco ao apresentar os dados que espelhavam a face da exclusão do direito ao Ensino Fundamental para jovens e adultos. Brasileiros para quem as políticas públicas não conferiram valor; cidadãos pela metade, à margem do saber ler e escrever, ainda no século XXI. Foi uma constatação do não cumprimento da Constituição Federal de 1988, que garante, pelo art. 208, a todos os brasileiros, independente da idade, o direito ao Ensino Fundamental.

  O direito à educação, mais do que um direito social, tem sido, dentre outros, reconhecido como direito humano fundamental e, a partir destes princípios, o Governo Federal criou, em 2003, o Programa Brasil Alfabetizado - um portal de entrada na cidadania, articulado diretamente com o aumento da escolarização de jovens e adultos.

  Para levar adiante o programa e chegar a todos os brasileiros, em cada canto do país, o Governo conta com o apoio das Prefeituras, através das Secretarias Municipais de Educação, de professores e de voluntários. Em Muriaé, a Administração 2005-2008 tem dado total respaldo à iniciativa e vem contabilizando números promissores. Em 2007, participaram 700 alunos do Brasil Alfabetizado.

  Em sua terceira edição no município, o programa teve início na última segunda-feira (03) e terá duração de oito meses. Ao todo, 500 alunos irão participar desta fase, divididos em turmas pelos vários bairros da cidade, como Barra, Aeroporto, Santa Terezinha, Centro, além dos distritos de Belisário, Itamuri, Boa Família e Macuco. “A maioria das turmas funciona nas escolas, mas também conseguimos que igrejas católicas e evangélicas nos cedessem seus espaços”, contou a coordenadora do Brasil Alfabetizado em Muriaé, Andréa Pereira de Assis.

  Andréa, que também é assessora pedagógica da Secretaria de Educação, falou sobre o processo de preparação dos 18 alfabetizados, finalizado na sexta-feira, 29 de fevereiro, no Teatro Zaccaria Marques: “A capacitação acontece para que os alfabetizadores tenham embasamento para desenvolverem as aulas. Nós tivemos uma capacitação com a psicóloga Jane, que trabalhou a questão do idoso, ou seja, como podemos lidar com a auto-estima deles; tivemos oficina de arte com a professora Ana Cristina; educação matemática com a professora Carla, da UNIPAC; além da presença da professora Rosa Cristina Porcaro - que é da UFV e atualmente faz mestrado na área -, falando sobre o método de educação de Paulo Freire”.

  Para que uma pessoa se torne um alfabetizador do programa, é necessário, segundo normas do Governo Federal, que tenha concluído o ensino médio. O professor recebe um incentivo para o trabalho, no valor de R$ 200,00, e o coordenador de turma recebe R$ 300,00. “Nesse ano, o Governo até solicitou que fossem professores da rede municipal, mas não tivemos professores interessados; então, continuamos com o trabalho dos voluntários. Outra novidade agora é que os alfabetizadores passarão a contar com um livro didático para trabalhar em sala de aula”, explicou a coordenadora do Brasil Alfabetizado.

  Para o aluno, a exigência é que tenha acima de 15 anos de idade. Em Muriaé, muitas turmas contam com a vontade e a garra de aprender de pessoas acima dos 80 anos. Os alunos recebem do Governo todo o material de estudo, assim como os professores.

  Segundo Andréa Pereira, a probabilidade é que entre julho e agosto a Secretaria Municipal de Educação abra novas inscrições para o programa.