Em 15/02/2008 às 09h07
No ano de 2007 foram contabilizados 10.152 ligações de energia elétrica nas propriedades rurais através do Programa Luz para Todos na área de atuação da Cia. Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, que atinge 36 municípios. Como prova do sucesso e da qualidade deste trabalho, a CFLCL assinou, no mês de setembro, do mesmo ano, um novo contrato com o Governo Federal, comprometendo-se a participar da 2ª etapa do projeto.
A 1ª etapa foi cumprida dentro da meta estipulado pelo Governo Federal, o que redeu o reconhecimento oficial do Ministério das Minas e Energias que conferiu à Companhia, através do engenheiro gerente do Departamento de Projetos e Construções, Manoel Augusto Monteiro Boyer uma comenda. Na oportunidade, esteve em Cataguases o presidente interino do Comitê Gestor Estadual de Minas Gerais representando o Ministério de Minas e Energia, Dr. Marcílio Magalhães.
Criado pelo Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003, o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos”, tem como meta propiciar, até o ano de 2008, o atendimento em energia elétrica à parcela do meio rural brasileiro que ainda não tem acesso a esse serviço público – número que chegava a 10 milhões de brasileiros antes da implantação do programa. Essa ligação da energia elétrica até os domicílios é gratuita.
12 municípios compõem a unidade operacional de Muriaé: Laranjal, Barão do Monte Alto, Antônio Prado de Minas, Palma, Eugenópolis, Pedra Dourada, Vieiras, Patrocínio do Muriaé, Rosário da Limeira, Miradouro, Recreio e o próprio Muriaé. “Em Muriaé, recebemos o apoio da EMATER, do CMDRS, do Sindicato dos Produtores Rurais e não poderia deixar de citar a indispensável parceria com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que nos ajudou tanto na divulgação, como na recuperação e melhoria das pontes e estradas para que pudéssemos chegar aos locais mais difíceis”, conta o engenheiro de distribuição da Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, Antônio Gabriel.
Responsável pelo programa na unidade operacional de Muriaé, Gabriel comenta sobre o sucesso da 1ª etapa, finalizada em 2007: “Na primeira fase fizemos 10.152 ligações, das quais 30% já foram fiscalizadas pela Eletrobrás, com praticamente 100% de aprovação, o que facilitou, e muito, a assinatura do novo contrato em setembro do último ano”.
Segundo o engenheiro, o número de residências rurais que necessitavam do serviço surpreendeu os rganizadores do programa, já que os dados iam muito além daqueles divulgados pelo IBGE.
“Na primeira etapa, havia limites e metas para o projeto e, por mais que tivéssemos conhecimentos de dados do IBGE, estes não transpareceram a realidade quando partimos para campo. Muita gente acabou ficando de fora do programa, o que gerou muitos questionamentos. Houve algumas reuniões para discutir o problema e eu fiquei responsável por acompanhar o agente do Ministério das Minas e Energia, Guilver Star. Ele foi a estes municípios para ver os resultados e retratar a expectativa das pessoas, realizando algumas audiências públicas, das quais também participaram a Prefeituras, Emater, Sindicatos Rurais, Sine, enfim, todos os órgãos municipais que realmente nos apoiaram na primeira etapa do programa”, explica.
De acordo com a CFLCL, Muriaé está em segundo lugar em termos de ligação de energia elétrica nas propriedades rurais, dentre 36 cidades da Zona da Mata. Para o secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Francisco Ofeni, o investimento representa um avanço para o desenvolvimento sócio, econômico e ambiental: “O produtor pode instalar, sendo pecuarista, uma picadeira, um motor, o que estimula o seu investimento nos negócios. Isso é uma mão-dupla, porque também aquece o comércio da cidade, já que a família rural também sente vontade de adquirir eletrodomésticos para melhorar sua qualidade de vida. Com a luz na propriedade, o produtor acaba comprando uma TV, uma parabólica, passa a assistir programas temáticos e recebe novas informações para o campo. A pessoa passa a ter uma nova formação, a ter consciência ambiental, conhecer novas tecnologias”.
Ofeni também comentou sobre a ativa participação da Prefeitura de Muriaé no programa do governo: “Este foi um dos programas que nos abraçamos através de apoio logístico. Conseguimos investir nas estradas e pontes para que a empreiteira tivesse acesso às propriedades e instalasse os postes; colocamos funcionários à disposição em determinados pontos, abrimos nosso escritório para o cadastro das famílias, também começamos a fazer uma cobrança e acompanhar todo o processo do trabalho. No ano passado, até onde soubemos, em Muriaé, já haviam sido feito 458 ligações rurais, o que equivale a um investimento de R$ 2.700.000,00; isso é muito importante, dada a quantidade de empregos e benefícios que isso gerou. Nós nos colocamos ao lado da CFLCL, cobramos, ajudamos e eles responderam, demonstrando grande interesse pela região. Este programa está chegando a projetos sociais, como o Centro de Multiuso do Pico do Itajurú, o projeto Fazendas Históricas, entre outros”.
90% das famílias que vivem no meio rural possuem renda inferior a três salários mínimos, o Programa Luz para Todos (PLT) prossegue, em 2008, com total apoio da administração municipal, visando, em sua 2ª fase, que a eletricidade seja utilizada como vetor de desenvolvimento social e econômico, contribuindo para a redução da pobreza e aumento da renda. Além disso, a chegada da energia elétrica, facilita a integração de outros programas sociais, o acesso a serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento.
Em 10 de setembro, em solenidade realizada no Centro Cultural Humberto Mauro, a Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina e o Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energia, assinaram o contrato para execução da 2ª fase do Programa Luz Para Todos, com previsão de eletrificar mais de 15 mil propriedades rurais, beneficiando cerca de 60 mil pessoas na área de atendimento da distribuidora.
Para esta etapa, o PLT não determina limite de clientes a serem atendidos por municípios, porém, os interessados devem ficar atentos, pois o prazo de inscrição para participação no programa termina em abril. É necessária, ainda, a apresentação da documentação adequada à Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, que irá avaliar o enquadramento ou não da ficha do interessado. “Existem critérios básico para esta 2ª fase: a ligação tem que ser feita em área rural, com residência habitável, não podendo haver energia com medição, mesmo que seja fraca”, alerta Antônio Gabriel. Tais critérios foram criados pelo Governo Federal.
Vale lembrar aos interessados que, para esta segunda etapa, existe um limite de atendimento de construção de obras. “Temos que executar todas as obras em campo e ligar os 14.000 cliente até dezembro de 2008 e para que isso seja feito, tem que haver um tempo hábil para avaliação da ficha do cliente, elaboração do projeto, encomendar de material, licitação de mão-de-obra e contratação do pessoal para ir a campo, para depois a gente vistoriar a obra e ligar a energia elétrica”, explica o engenheiro da CFLCL, Antônio Gabriel .
O Governo Federal determinou o dia 08 de abril como data-limite para as inscrições no Programa Luz para Todos. A requisição para participação pode ser feita junto a uma das agências da Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina. “Os interessados podem nos procurar para o preenchimento das fichas, trazendo a documentação necessária - CPF, identidade, INCRA, escritura do terreno ou algum documento que caracterize a propriedade como individualizada. Recomendamos que, na dúvida quanto a poder ou não participar, a pessoa faça a ficha assim mesmo, pois nós iremos fazer essa avaliação. O prazo vence em abril e, a partir daí, por determinação do Governo Federal, não poderemos mais aceitar inscrições”, conclui Gabriel.