O procedimento é destinado a crianças e adolescentes que irão ingressar em escolas da rede pública (estadual e municipal) em 2016. 

Os pais ou responsáveis dos mais de 166 mil inscritos no último Cadastro Escolar, realizado no início deste semestre, deverão comparecer às escolas para as quais foram encaminhados até o dia 18 de dezembro. Aos participantes do Cadastramento Escolar são garantidas vagas em escolas próximas às suas residências, de acordo com a disponibilidade de vagas, mas é a matrícula que vai confirmar essa vaga.

Documentos necessários

- Cópia e apresentação do original da conta de luz da residência do candidato, preferencialmente, ou de outro comprovante de endereço recente;
- Cópia e apresentação do original da certidão de nascimento ou carteira de identidade; e
- Comprovante de escolaridade, quando for o caso de transferência ou retorno aos estudo.

Pais ou responsáveis que perderam o prazo do Cadastramento Escolar e querem fazer a matrícula de seus filhos deverão procurar a Superintendência Regional de Ensino ou as Comissões Municipais de Cadastro e Matrícula, nas Secretarias Municipais de Educação. Seja para matrículas em escolas das redes municipais, seja em escolas da rede estadual de ensino, os responsáveis devem procurar os locais citados.