Gazeta de Muriaé
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter

Em 07/12/2007 às 07h35

Revisão eleitoral termina em dezembro

  Cerca de um milhão de eleitores em 175 municípios mineiros terão que comparecer aos cartórios, até o dia 04 de dezembro, para comprovar seu domicílio eleitoral. A revisão eleitoral ocorre em 24 estados brasileiros envolvendo 6.812.962 eleitores de 1.128 municípios.

  O estado de Minas Gerais lidera com o maior número de municípios investigados. As cidades da região sob suspeita são Antônio Prado de Minas, Aracitaba, Argirita, Barão de Monte Alto, Brás Pires, Canaã, Chiador, Coronel Pacheco, Divinésia, Dona Euzébia, Ervália, Estrela Dalva, Guarani, Guiricema, Itamarati de Minas, Laranjal, Mercês, Olaria, Palma, Pedro Teixeira, Pirapetinga, Rio Novo, Santana de Cataguases, Santo Antônio do Aventureiro, São Vicente de Minas, Senador Cortes e Senador Firmino.

  Na revisão, presidida pelo Juiz Eleitoral, todo eleitor do município é obrigado a comparecer ao cartório eleitoral (ou a um posto montado pela Justiça Eleitoral) apresentando prova de residência (contas de luz, água, telefone) ou comprovação de vínculo com o município em que está inscrito como eleitor (domicílio eleitoral), sob pena de ter seus títulos cancelados.

  Concluídos os trabalhos de revisão e ouvido o Ministério Público, no prazo de três dias, o juiz eleitoral deverá determinar o cancelamento das inscrições irregulares e daquelas cujos eleitores não tenham comparecido. Deverá, ainda, adotar as medidas legais cabíveis, em especial quanto às inscrições consideradas irregulares, às situações de duplicidade ou pluralidade e de indícios de ilícito penal a exigir apuração.

  A revisão é prevista pelo artigo 92 da Lei 9.504/97 e é adotada sempre que o número de eleitores for superior a 80% da população, o total de transferência de títulos do ano em curso é pelo menos 10% maior em relação ao ano anterior e o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somados também os com mais de 70 anos. Os três requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.

Autor: Waltecy Garcia

Fonte: Gazeta de Muriaé



Gazeta de Muriaé
HPMAIS