Aprovado Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Eugenópolis

  Encaminhado pela segunda vez, nos últimos 3 anos, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Eugenópolis foi aprovado por unanimidade na última reunião da Câmara de Vereadores, no dia 07 de novembro.

  Emancipado em 1891, Eugenópolis nunca testemunhou um Plano de Cargos que beneficiassem tanto aos servidores públicos.

  Marcado pelo seu caráter democrático, o Plano dos Servidores Municipais de Eugenópolis foi realizado com a participação de representantes das diversas áreas do funcionalismo, todas as secretarias municipais, assessoria jurídica e contábil e a entidade de classe dos Servidores Municipais, o que proporcionou um trabalho ágil e que atendesse aos anseios dos servidores. Apesar do trabalho em conjunto de todas as partes envolvidas na confecção dos 98 artigos do Projeto, foram apresentadas 10 emendas pelo Departamento Jurídico do Sindicato dos Servidores, mas na última hora, retirou-se 4 (ficando apenas 6 emendas), que foram aprovadas por 5 votos a favor e 4 contra.

  Em entrevista o Executivo de Eugenópolis falou: "Reconhecemos que os Servidores Municipais estavam a algum tempo necessitando de um novo Plano; entretanto, só nos dispomos a fazê-lo depois que obtivemos dos nossos Departamentos Jurídico e Contábil, o positivo de que não iríamos infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Afinal de contas, a nossa maior preocupação é agir dentro da legalidade". Vasco ainda afirmou: "Sabemos que nos últimos 12 anos os servidores foram muito penalizados, o reajuste nos salários foi de apenas 9%, fora o aumento concedido no início do nosso mandato, que foi de 10%. Sei que os servidores merecem muito mais, mas temos que agir dentro daquilo que a Lei nos permite e o que nós podemos fazer, foi feito". "A nossa função e obrigação é defender a todos os munícipes, incluindo os servidores, mas, com responsabilidade". Completou o prefeito.

  De fato, nos últimos 12 anos os servidores do Município de Eugenópolis tiveram um reajuste de apenas 9%, sendo 4% em 1998 e em 2002 mais 5%. Em 2005, no princípio do mandato do atual prefeito houve mais um reajuste, desta vez um pouco maior, de 10% e agora com o Plano de Cargos e Salários os Servidores Municipais terão um aumento em média de 30%. O professor P1, por exemplo, terá uma almento de 50,82% a mais no vencimento. Já os motoristas terão um reajuste de 34% de aumeto. Os pedreiros da prefeitua de eugenópolis terão seus vencimentos reajustados em 32,93% de acréscimo.

  Eugenópolis conta com aproximadamente 315 servidores municipais, distribuídos nas mais diversas áreas de atendimento do município.

  O Plano deu entrada na Câmara no dia 17 de outubro e foi aprovado no dia 07 de novembro, o que mostra grande agilidade e harmonia entre o Executivo e o Legislativo Eugenopolense.

  Na reunião de aprovação foi notória a participação maciça de servidores municipais, principalmente os da educação. 

  Um dos pontos altos da reunião foi a fala do professor Guenael Luiz de Figueiredo Dornelas, da Escola Municipal Queirozes. Segue na integra o que ele disse:

  “Excelentíssimos Senhores vereadores: cumprimentando-os, cumprimento também as demais autoridades presentes; Caríssimos colegas servidores; uma boa noite a todos.

   Felizmente a democracia nos permite participar de momentos com este, onde podemos manifestar nossas vontades e reivindicar nossos direitos. São em momentos como esse que temos a oportunidade de eternizar nossos nomes, pois somos lembrados por nossos atos e por nossas atitudes. Falo como representante dos servidores da Escola Municipal Queirozes, onde nos reunimos, trocamos opiniões e chegamos à conclusão de sermos favoráveis a aprovação do Projeto de Lei que se encontra nesta Casa, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores deste município. Sabemos que ainda não é o ideal, e seria utopia imaginar que já o fosse, pois sabemos que não se chega ao topo de uma escada sem que antes  tenhamos passado pelo primeiro degrau; sabemos que para  caminhar e correr, é preciso antes ter aprendido a dar o primeiro  passo.

  Ressaltamos que analisamos o Projeto original enviado pelo Executivo a esta Casa, pois somente a ele tivemos acesso; quanto às emendas, desconhecemos totalmente, fato no mínimo estranho, pois, se tais emendas buscam concretizar nossos direitos, achamos que, no mínimo, deveríamos ter sido comunicados sobre as mesmas e, no entanto, em nenhum momento, nenhum servidor da Escola Municipal Queirozes foi convidado para discutir sobre as mesmas.

  Como uma Instituição Sindical pode se autodenominar porta-voz dos servidores, sem que antes tenha se reunido com os mesmos e escutado suas opiniões?

  Manifesto aqui nossa indignação, pois apenas muitos de nós sermos filiados e contribuirmos mensalmente, o descaso foi total. Nossa revolta se intensifica pelo fato de estar em jogo um assunto de nosso total interesse, pois possuímos cargos e carreiras, diferente dos senhores vereadores, por exemplo, que não são vereadores, mas sim estão vereadores, diferente de um cargo eletivo, como também o é o cargo da presidência de um Sindicato, que pode-se ou não ser novamente eleito. Nós não, somos servidores municipais de carreira e este projeto afeta diretamente nossas vidas de forma contínua e progressiva.

  Esperamos poder contar com o discernimento e sabedoria de todos os senhores; que os senhores possam se dar conta da importância desse momento, onde se encontra em jogo o futuro de duas carreiras, a nossa de servidores públicos municipais e a dos senhores, como futuros ou apenas atuais vereadores, pois a decisão tomada aqui hoje poderá marcar tanto positiva quanto negativamente a carreira política de cada um dos senhores.

  Gostaríamos de ressaltar alguns pontos importantes do Projeto que aqui se encontra:

  Como o Art. 35, que dispõe sobre a progressão, valorização e incentivando o aperfeiçoamento e a qualificação, luta antiga de nossa classe;

  O Art. 51, que dispõe sobre a preservação real de nosso salário com a revisão anual, evitando assim a defasagem e a degradação de nosso piso, podendo tal recomposição ser até superior à inflação;

  O Art. 72, outra bandeira de luta antiga, onde finalmente os auxiliares de serviços gerais em efetivo exercício nas escolas municipais, serão enquadrados como serventes escolares e terá sua carga horária revista para 30 horas semanais.

  Esperamos poder chegar ao final desta reunião e poder ver um sorriso de esperança por dias melhores estampado no rosto de cada servidor aqui presente, e não, mais uma vez, um semblante de desolação e decepção.

  Que nesta noite os senhores possam colocar a cabeça no travesseiro e ter a sensação de dever cumprido, de ter contribuído para a melhoria da vida de tantos, e não, ter a sensação de ter ajudado centenas de pessoas a deixarem de sonhar. Que os senhores possam ter sensibilidade suficiente para entender a magnitude desse momento, pois são nessas horas que conseguimos estabelecer a diferença entre os fortes e os fracos, entre os racionais e os irracionais, entre os que vieram para ficar e os que estão apenas de passagem.

  Muito obrigado.

  Guenael Luis de Figueiredo Dornelas

  Também presente à reunião, a Diretora da Escola Municipal Dedinho Mágico, Miriam Suely Ramos Vasquez de Barros, manifestou aos presentes o pensamento dos servidores da Educação em sua fala.

   Em entrevista, disse que ficou sabendo, juntamente com outros professores, que o Plano de Carreira havia sido colocado na Câmara e foi pedido mais uma reunião porque foram incluídas emendas e o Plano estava sujeito a não ser aprovado pelos vereadores: "Eu por ser a primeira professora concursada no município, quis me manifestar a favor deste Projeto como uma importante conquista para a nossa classe, como o resultado de uma luta de mais de 15 anos, porque irá trazer beneficio para nós que já estamos há 17 anos na carreira, para aqueles que vão entrar e para os que entraram depois de mim". "Fomos em defesa das conquistas que este Plano representa para nós, não apenas para o magistério, mas para todos os servidores". Afirmou a professora que disse ainda: "O Prefeito analisou as propostas, tanto da nossa classe quanto as feitas pelo Sindicato, e a gente consegue enxergar que ouve um avanço muito grande na atual administração, principalmente no diálogo que existe hoje".

   Para finalizar, a Diretora da Escola Dedinho Mágico comentou que muitas conquistas já estão sendo amealhadas pelos servidores de Eugenópolis: "Gostaria de falar também que nós vivenciamos algumas conquistas que para nós é muito importante; falo da questão salarial, porque estamos recebendo um abono que é o resultado das sobras dos recursos do FUNDEB, que é o antigo FUNDEF; a Prefeitura agora abraçou a todos os professores, até mesmo da educação infantil. Nós estamos recebendo este dinheiro, que era para ser aplicado com o professor. É o segundo ano que nós recebemos, mas nos 10 anos do FUNDEF, é o primeiro governo que repassou isto para nós. Sentimos-nos muito a vontade para lutar e para conquistar muitas coisas; já estamos tentando há muito tempo, não somente nós da zona urbana, mas também muitos colegas da zona rural, que tiveram a oportunidade de ir na Câmara mostrar isto; nós sabemos que há muita coisa para se conquistar, mas estamos reconhecendo as conquistas que já obtivemos. Isto é importante para que possamos conquistar mais ainda". Finalizou.