As
contas de luz no Brasil estão mais caras, em média, 23,4% a partir desta
segunda-feira (02), quando começou a vigorar a revisão extraordinária aprovada,
na última sexta-feira (27/02), pela Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel).
Para os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a alta vai ser de 28,7%,
na média, 4,5 vezes maior que a aplicada para aqueles que vivem em estados do
Norte e Nordeste, que será de 5,5%, também na média.A Energisa, que presta serviços para Muriaé e outras cidades próximas, está
entre as quase 60 distribuidoras que pediram a revisão, alegando dificuldade
com o período de estiagem. Por aqui o aumento será em torno de 26,9%, mas ainda
não se sabe se será o mesmo para residências, indústria e comércio.Entre as maiores distribuidoras, os aumentos mais altos serão da Copel (36,4%),
que atende a clientes no Paraná; da Eletropaulo (31,9%), que atua em São Paulo;
e da Cemig (28,8%), que atende a consumidores de Minas Gerais. Clientes de
quatro distribuidoras não serão atingidos pelo reajuste extra das contas de
luz. Os da CEA, do Amapá, porque a empresa não pediu à Aneel a revisão
extraordinária; os da Amazonas Energia (AM), Boa Vista e CERR (RR), porque
vivem em regiões que não são atendidas pelo Sistema Interligado Nacional (SIN)
– rede de linhas de transmissão que liga o país, e por isso não participam do
rateio de contas do setor.
Aumento extra
As
revisões extraordinárias são um aumento extra nas contas de luz, aplicado
quando há risco de desequilíbrio nas contas das distribuidoras. Portanto, os
consumidores podem esperar por nova alta em suas tarifas ao longo de 2015, pois
a Aneel ainda vai autorizar o reajuste ordinário, aquele que já ocorre uma vez
por ano.
A revisão extraordinária vai permitir que as distribuidoras arrecadem, de
imediato, recursos para cobrir custos com a compra de energia de Itaipu, novos
contratos de suprimento de eletricidade firmados em leilões recentes, além de
ações do governo financiadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Pela regra, as distribuidoras deveriam bancar essas contas para, depois, serem
ressarcidas no reajuste anual, mas elas alegam não ter recursos. Ou seja, essas
despesas bilionárias já seriam repassadas aos consumidores, mas, com a revisão
extraordinária, isso ocorre antes.
Bandeiras tarifárias
A
Aneel já havia tomado, no dia 27/02, uma outra decisão que implica em aumento
das contas de luz para os brasileiros ao aprovar o aumento na taxa extra das
bandeiras tarifárias, cobrada nas contas de luz quando há aumento no custo de
produção de energia no país. Os novos valores, agora oficiais, começam a valer
a partir desta segunda-feira (2) e são os mesmos propostos no início de
fevereiro, quando o assunto foi levado a audiência pública. Com isso, o valor
cobrado a cada 100 quilowatt-hora (Kwh) irá subir de R$ 3,00 para R$ 5,50, o
que representa um aumento de 83%.
