O dono de um Blog de Muriaé, foi condenado, em
2ª instância, a indenizar em R$ 20 mil por danos morais, um ex-secretário de
saúde da cidade. Segundo a decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais (TJMG), uma equipe técnica da Fundação Osvaldo Cruz
(Fiocruz) realizou, em 2008, uma vistoria na Farmácia Popular de Muriáe. Na
ocasião, foi apurada uma diferença financeira negativa de mais de R$77 mil e o
blog teria publicado textos ofensivos ao político e à sua família.
De acordo com o TJMG, o então secretário afirmou que, apesar de ocupar cargo
público ele não tinha responsabilidade sobre a gestão da farmácia e assim que o
problema foi detectado, a pessoa suspeita foi afastada. Já o blogueiro alegou
que não agrediu a imagem do então secretário, já que as notícias veiculadas
eram de conhecimento público e não foram divulgadas apenas em seu site.
Ele relatou, ainda, que faz uso da sua página virtual no estrito exercício do
direito, instigando discussões sobre temas relevantes.Em
decisão, a Juíza Alinne Arquette Leite Novais condenou o blogueiro a excluir
definitivamente de seu blog as imagens e os comentários referentes ao
secretário. Ele recorreu, mas o desembargador Wagner Wilson Ferreira, entendeu
que a alegação de que os fatos veiculados são verdadeiros não isenta o réu de
responsabilidade, "uma vez que a apuração de denúncias deve ser feita através
das vias próprias e os comentários publicados no blog não se limitaram a
noticiar o escândalo ocorrido, indo muito além ao ofender o autor e até mesmo a
sua família".O blogueiro, assim como sua advogada já recorreram da decisão e aguardam os
"novos capítulos", deste processo, que muito foi divulgado e falado na cidade.
