Em 18/06/2013 às 11h01
Foi realizada nesta segunda-feira (17/06), uma audiencia pública na Câmara Legislativa de Muriaé para discutir tratar junto aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Muriaé o modelo atual de trabalho, à pedido da vereadora Helena Carvalho (PMDB).
Estiveram presentes, além de professores, representantes do Sind-UTE, Muriaé PREV, a secretária de Educação da Prefeitura de Muriaé, Cristina Navarro, a secretária de Finanças, Eliana Schuwenck, além dos vereadores.
O principal objetivo da audiência foi propor modificações na Lei Orgânica, garantindo aos professores da rede municipal o mesmo direito dos professores da rede estadual.
"Sabemos que os professores são os grandes responsáveis pela formação da sociedade, por isso quando a vereadora Helena Carvalho, que também é professora da rede municipal, me solicitou esta audiência eu atendi prontamente, pois entendo que é necessário uma reavaliação dos direitos, como carga horária e pagamento do piso nacional. O que estamos propondo com esta audiência é uma discussão sensata entre o poder executivo e as partes interessadas", afirmou sargento Joel.
Sandro Carrizo, um dos representantes do Sind-UTE, afirmou que é preciso fazer valer a constituição, que o município precisa acatar a Lei Federal 11.738, que diz que professores devem cumprir dois terços da carga horária dentro da sala de aula e um terço em atividades extraclasse. A secretaria de Educação disse que esta aberta ao diálogo e que as modificações necessárias serão feitas de acordo com a possibilidade da administração. Já Eliana Schuwenck ressaltou que certas mudanças devem estar em conformidade com a Lei de responsabilidade fiscal. "O município pretende adequar a carga horária do magistério, por isso estamos aceitando as propostas tanto do sindicato dos servidores municipais, como do Sind-UTE, mas toda proposta precisa ser estudada, garantindo que o município tenha condição financeira de arcar com essas despesas adicionais", disse Schuwenck.
Hoje o salário inicial do professor é de R$ 1.329,00 (mil
trezentos e vinte e nove reais) para uma jornada de 24 horas semanais. Uma das
propostas da administração é dar um aumento de R$185,00 (cento e oitenta e
cinco reais) passando a jornada de trabalho para 30 horas semanais, sendo 10
dessas horas em atividades extraclasse. A proposta foi amplamente questionada
pela classe que luta pela redução da jornada.