Em 26/07/2007 às 17h32
No último dia 06 de julho de 2007, a Secretaria Municipal de Saúde recebeu do Auditor Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde/SUS/MG – DADS-Ubá-MG, Dr. Gianne Gori Abranches, um Relatório de Conclusão de Auditoria no Programa de Saúde Bucal de Muriaé.
A auditoria foi realizada no dia 27 de junho, por solicitação do próprio Secretário Municipal de Saúde, Dr. Marcos Guarino: “Com 30 meses de Administração Municipal, temos grande interesse em demonstrar a transparência nas contas públicas; no nosso caso, é o que tem sido feito na saúde. O “Saúde em Casa” já foi devidamente auditado, tendo um parecer favorável e sendo, inclusive, elogiado pelos auditores de Belo Horizonte e eu, por efeito, solicitei também um parecer sobre o Programa de Saúde Bucal”, explicou Guarino.
De acordo com o Secretário Municipal, os elogios foram recebidos por parte do auditor Leandro Timbá, impressionado com a apresentação contábil do Programa Saúde da Família e com a maneira como a verba vem sendo aplicada pelo Programa de Saúde Bucal, destacando-se, ainda, a Secretaria de Saúde, na demonstração de documentos relativos às áreas rurais – o que poucos municípios têm feito.
“Foi realizada uma reunião com o Conselho Municipal de Saúde, na qual estiveram presentes vários conselheiros, verificando que as contas do Programa Saúde Bucal estão corretas, inclusive consta em ata que todos aprovaram essas contas. Posteriormente, vieram os auditores do estado e confirmaram que tudo estava em perfeita condição, com a contabilidade perfeita. A Auditoria passou pela Contabilidade da Prefeitura e estamos tranqüilos porque o Programa de Saúde Bucal de Muriaé está funcionando e atendendo à comunidade”, afirmou a presidente da Associação dos Dentistas de Muriaé e membro do Conselho Municipal de Saúde, Dra. Vera Tureta.
As conclusões da Auditoria afirmam que as equipes de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Muriaé estão funcionando de acordo com as normas da DAA, apresentando produção satisfatória dentro dos padrões estaduais do programa. Também concluem que os incentivos provenientes do Ministério da Saúde têm sido devidamente aplicados nas equipes de Saúde Bucal, ocorrendo contrapartida do município para o pagamento de outras atividades de promoção de saúde, entre as quais, a Semana de Saúde Bucal.
Quanto à aquisição dos aparelhos Fotopolimerizador e Amalgamador, a própria Auditoria esclareceu dois pontos:
1) O Ministério da Saúde repassou ao município de Muriaé 12 incentivos de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) ao ano, por equipe de Saúde Bucal. Sendo assim, o município arcou com o pagamento do 13º salário aos funcionários das equipes, de acordo com as leis trabalhistas vigentes no país;
2) Os aparelhos Fotopolimerizador e Amalgamador são usados para procedimentos curativos e adquiridos se o município possuir recursos, pois não são prioritários ao Programa de Promoção e Educação em Saúde.
“O município tem que avaliar as prioridades. Até o Ministério da Saúde sabe que esses instrumentos são voltados para o tratamento e não para a prevenção, que é a meta dos PSF´s. O Programa de Saúde da Família tem o intuito preventivo e, com o Saúde Bucal, isso se dá orientando as crianças na escovação, trabalhando junto às escolas e paróquias; ensinando os adultos a escovar as próteses e a manter a limpeza e a raspagem de tártaro e, no caso de obturações e extrações, encaminhando os pacientes ao SUS. O que, na verdade, nós precisamos para fazer esse trabalho de prevenção, que é o verdadeiro objetivo do PSF é de flúor, escova de dente e fio dental para ensinar as pessoas a prevenir os problemas bucais”, disse a Dra. Vera Tureta.
Como profissional e presidente da Associação dos Dentistas de Muriaé, ela dá seu parecer final sobre as atividades do Programa de Saúde Bucal do município: “O programa foi implantado, está com ótimo andamento, atendendo à população. Acredito que por ser um programa eminentemente preventivo, é preciso que haja mais atuação “extra-muro”, isso é, é preciso que os dentistas participantes saiam dos postos, façam palestras, convivam com as comunidades e instruam mais a população. Os tratamentos devem ser encaminhados para realização no SUS, que recebe material para tanto. No mais, a maioria dos bairros está sendo atendida e o programa está indo muito bem”, concluiu.