Em 08/02/2007 às 14h32
Prefeitura de Muriaé empenha-se para
recuperar os danos das enchentes
Nestas últimas semanas, a população de Muriaé tenta retomar o seu ritmo normal de vida, depois de enfrentar uma das piores cheias a atingir a cidade. Não há garantia de que as águas do Rio Muriaé continuarão no seu leito, já que a estação chuvosa só termina em março. As mudanças climáticas estão afligindo o mundo inteiro e, além das fortes e prolongadas chuvas, Muriaé enfrentou ainda um acidente ambiental de grandes proporções, causado pelo rompimento da barragem de uma mineradora em Mirai. Com o intuito de esclarecer e prestar um serviço à população, a Gazeta de Muriaé procurou cinco secretários municipais para falar sobre as ações que a Administração Municipal 2005-2008 tomou desde os primeiros momentos das cheias, além das providências para recuperação da cidade.
Carmem Caldas - Secretária de Finanças
Fala-se pela cidade que Muriaé conseguiu do Governo Federal a quantia de R$ 2,8 milhões para consertar os prejuízos causados pela enchente, destruindo casas, muros, ruas e pontes. A secretária Municipal de Finanças, Carmem Caldas, esclarece que, na verdade, o total autorizado pelo Governo Federal para as obras é R$ 2,7 milhões.
De acordo com ela, várias pessoas telefonam para a Secretaria para tirar dúvidas sobre o total autorizado pelo Governo Federal e sobre os fins que a verba terá.
“Na verdade, a verba está autorizada, mas não está liberada. Entrei em contato com a Caixa Econômica Federal (CEF) e já temos um número para essa conta. Mas não há ainda um depósito. Ou seja, o valor foi autorizado, mas ainda não está liberado na conta. Há uma medida provisória de 5 de janeiro de 2007, antes de ocorrer a primeira enchente. Nela o Presidente já havia aberto um crédito extraordinário no valor de R$ 181,2 milhões para o Ministério da Integração Nacional”, esclarece Carmem.
Segundo a secretária, dentro do Ministério da Integração há uma parte desse recurso destinada aos municípios, no Brasil inteiro, que enfrentam situação de calamidade pública. Muriaé foi contemplado com o valor líquido de R$ 2,7 milhões. Ou seja, há esse valor autorizado para o município. Mas, como disse, ele não está disponível ainda”.
Carmem explica que a liberação deste dinheiro ocorre somente após a elaboração de um Plano de Trabalho, que já está sendo preparado pela Prefeitura e vai ser encaminhado para o Ministério da Integração Nacional. Este Plano de Trabalho relaciona as obras que serão feitas e a liberação do dinheiro acontece da mesma forma de quando se faz um empréstimo para a construção da casa própria, por etapas.
A situação de Emergência vivida por Muriaé gerou dois relatórios especiais, chamados de Avaliação de Danos (Avadan). Estes relatórios foram feitos com a ajuda da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Secretarias Municipais, alunos da Faminas contratados para cadastrar as casas e locais atingidos, dentre outros. Em cima desses relatórios foram levantados todos os prejuízos sofridos pela população e Administração Pública de Muriaé. Com estes relatórios em mãos, estão sendo desenvolvidos o Plano de Trabalho.
“Além do atendimento à população atingida, temos como prioridades definidas a reforma do trajeto do Túnel do Dornelas e a ponte da Casa de Saúde. Não teremos R$ 2,7 milhões na conta para gastar com o que imaginamos. Precisamos obrigatoriamente de elaborar um Plano de Trabalho que deve ser aprovado pelo Ministério da Integração Nacional”, enfatiza Carmem.
Ela esclarece que, uma vez que é o Ministério da Integração Nacional a fonte e origem do recurso, então a Administração vai ter a aprovação destes recursos de forma gradativa e sistemática. “Só após concluir cada etapa de cada obra, é que vai ocorrer a liberação, que é feita a cada execução”, explica a secretária.
“Todos os custos das obras devem ser descritos. Tudo precisa ser especificado em tabelas, pois o valor total da entrada deverá bater com o total da saída”, conclui a secretária.
Eveline Amaral - Secretária de Desenvolvimento Social
A dedicação total da secretária de Desenvolvimento Social, Eveline Amaral, foi um dos fatores importantes para amenizar as necessidades e sofrimentos daqueles que foram atingidos pela enchente. Coordenando o trabalho de arrecadação e distribuição de donativos, ela teve um papel primordial na assistência aos necessitados. Sua luta incansável, junto com a de seus auxiliares, virava dia e noite nos momentos mais delicados desta tragédia que atingiu a nossa cidade. Mesmo com o nível das águas do Rio Muriaé dentro do leito, Eveline Amaral empenha-se na produção de marmitas para todos os desabrigados e muitos desalojados. O Quartel General da Secretaria é o Centro Educacional Dom Delfim, onde foi montado um centro de arrecadação e distribuição de donativos. Lá, atualmente, são feitas diariamente 1.800 marmitas para as vítimas da enchente.
A secretaria vem contando com a ajuda de voluntários e entidades filantrópicas, que foram primordiais nos momentos mais difíceis. A Prefeitura de Muriaé fornece pão, leite e demais alimentos. São servidos diariamente café da manhã, almoço, jantar e lanches. Muitos supermercados da cidade contribuíram na primeira enchente e cestas básicas foram montadas com as doações. “O desafio foi muito grande, mas vencemos. Tivemos que montar toda uma logística rapidamente, mas estamos conseguimos levar ajuda aqueles que necessitam. Montamos postos de distribuição em cada bairro atingido pela cheia e começamos a distribuição”, conta Eveline.
Mesmo num momento delicado como este, aparecem pessoas para aproveitar da ocasião. Mas a verdade é que a solidariedade dos murieenses e a ajuda das cidades vizinhas, Estado e União foi maior. Como diz o ditado, mais tem Deus para dar que o diabo para tirar.
“Contamos com a solidariedade do povo, de algumas empresas locais e supermercados, que tem contribuído muito para amenizar o sofrimento das pessoas atingidas pela enchente”, afirma a secretária. Eveline ainda ressaltou a credibilidade que Muriaé possui com o Governo do Estado, devido à administração do prefeito José Braz. Através dele, nosso município teve total apoio da Defesa Civil, da Cruz Vermelha e da Copasa, que mesmo sem abastecer o município, disponibilizou duas carretas com 1.200 caixas de água.
“É preciso destacar ainda a importância do Corpo de Bombeiros, que contou com a ajuda de homens do Batalhão de Juiz de Fora, Ubá e Barbacena. Eles desempenharam um papel muito importante nestas enchentes. Enquanto em outras cidades houve registros de vítimas fatais, aqui não houve morte em decorrência das enchentes”, destaca Eveline.
A secretaria de Desenvolvimento Social ainda contou com o apoio de alunos da Faminas, que divididos em dois grupos, ficaram no Centro Educacional Dom Delfim ajudando a separar os donativos e uma equipe maior que trabalhou ao lado dos Bombeiros, fazendo o levantamento de desabrigados e desalojados. Cada um recebeu uma ajuda de custo de R$ 10 por dia e contou horas complementares no curso da Faminas, pelo importante trabalho social que desempenharam.
Dentre as doações, o que mais se precisa atualmente são colchonetes. Por causa das enchentes seguidas, muita coisa tornou a se perder. Para ajudar, é só levar a doação ao Centro Educacional Dom Delfim ou ligar para 3729-1231, 3729-1902, 3729-1275, 3729-1229 (Secretaria de Desenvolvimento Social).
Marcos Guarino - Secretário de Saúde
A Saúde da população exige cuidados especiais após enchentes como as que afetaram Muriaé. O simples contato com a água pode causar várias doenças. Vigilante, o secretário de Saúde, Dr. Marcos Guarino, disse que até o momento houve apenas um caso suspeito de leptospirose, ainda não confirmado, pois o exame está sendo repetido em Belo Horizonte. Não houve também nenhuma ocorrência de casos de hepatite ou qualquer outra doença proveniente da enchente.
No momento, a grande preocupação da Secretaria de Saúde é com a dengue, pois o índice de infestação do mosquito dobrou em relação ao ano anterior. Há 60 dias, o Estado já havia feito um plano de intensificação de combate à doença. Segundo o Dr. Marcos, a Secretaria de Saúde de Muriaé possui um controle feito por técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), constatando que a infestação do mosquito está duas vezes maior que no mês anterior. Este dado aumenta muito o risco de dengue.
“Há dois anos não há nenhum caso de dengue registrado em Muriaé e, quanto às demais doenças, o município está sob controle”, garante o secretário. Ele informou que os Postos de Saúde da Família (PSF) dos bairros José Cirilo e Santana foram atingidos pela segunda enchente, mas a Administração Municipal, através do Governo do Estado, já está conseguindo verbas para a reforma.
Para aqueles que não vacinaram, as vacinas estão disponíveis em todos os Postos da cidade, inclusive contra sarampo e rubéola. “É importante que a população se previna, pois somos uma cidade cortada por rodovias e com isso estamos sujeitos à contaminação de algumas doenças”, explica o Dr. Marcos Guarino.
Sinval Ferreira - Secretário de Obras
O secretário Municipal de Obras, Sinval Ferreira, aponta os levantamentos que estimam os prejuízos com as enchentes em torno de R$ 60 milhões. Estes dados foram levantados a partir de uma estimativa que envolveu os setores público e privado. No total, foram 12 mil o número de vitimas desalojadas em Muriaé, 217 desabrigadas e uma estimativa de 40 mil pessoas afetadas em toda a cidade. Em termos de residências danificadas pela chuva, com danos pequenos, foram 1162. As que foram destruídas ou condenadas chegam a 26, lembrando que esse número ainda pode ser alterado, devido ao processo de avaliação. Para que seja efetuada a reconstrução dessas casas seriam necessários R$ 7,5 milhões.
Segundo Sinval, chega a 22 o número de pontes atingidas e danificadas pelas chuvas. Algumas estão em estado muito critico, precisando de substituição, como é o caso da ponte da Casa de Saúde. Outras precisam de reformas. Somente para sanar esse prejuízo seriam necessários R$ 2,2 milhões. A ponte que dá acesso à Casa de Saúde Santa Lúcia será substituída por outra bem mais ampla, com 15 metros de largura e duas pistas, visando melhorar o tráfego.
“No momento estamos fazendo a sondagem do solo. Já temos o projeto arquitetônico da ponte e agora estamos preparando o projeto estrutural. O projeto já estava iniciado desde a primeira enchente, por causa do risco que a ponte já apresentava. Assim que concluído, será encaminhado ao Ministério da Integração e, após aprovação, seremos autorizados a utilizar o recurso que foi aprovado para Muriaé”, afirma Sinval.
Outra grande preocupação para a Secretaría de Obras é o assoreamento do Rio Muriaé, que traz um risco permanente para a cidade. Há lugares em que o rio está com menos de dois metros de profundidade e com qualquer chuva ele sai de sua calha natural. O prefeito José Braz, junto ao prefeito de Juiz de Fora, conseguiu uma equipe que esteve presente em Muriaé fazendo uma avaliação do rio. Os peritos chegaram à conclusão da necessidade de se fazer um trabalho de dragagem em pelo menos 13 quilômetros do rio, do trecho que vai da ponte do Divisório até abaixo do bairro Marambaia, local onde o rio Muriaé se encontra com o rio Glória. Este trabalho está orçado em cerca de R$ 20 milhões, com um período de execução de oito a dez meses.
Na zona rural, 360 quilômetros de estradas foram danificados, o que exigirá gastos em torno de R$ 1 milhão na recuperação. Já nas vias urbanas, estimam-se danos em 10 quilômetros, o que deve ficar consumir em torno de R$ 2,6 milhões. Os deslizamentos ocorridos nas margens do rio, o trabalho a ser refeito tem um custo estimado de aproximadamente R$ 2,8 milhões. No município chega a 74 o número de deslizamentos nas margens do rio. Há ainda a necessidade de construir 3 mil metros quadrados de novos muros de arrimo, a maioria em área de grande risco, totalizando R$ 5,3 milhões em recursos.
Seria impossível realizar todas estas obras apenas com os recursos municipais. Assim, o prefeito José Braz, com o seu prestígio junto ao vice-presidente da República, José Alencar; e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves; e com a ajuda dos deputados Lael Varella – Federal - e Bráulio Braz – Estadual -, vai buscar as verbas necessárias para recuperar os danos causados pelas cheias em todo o município.
O recurso que a Prefeitura Municipal solicitou junto ao Ministério da Integração Nacional, de R$ 2,7 milhões, já está autorizado, mas a sua liberação depende de um Plano de Trabalho, que está sendo elaborado e será apresentado em breve. Esse valor será utilizado para reconstrução de casas, recuperação de casas danificas, recuperação e construção de pontes na área urbana, recuperação de pontes rurais, vias públicas, construção de muros de arrimo, muros de gabião próximo ao túnel do Dornelas e recuperação de estradas rurais.
“A licitação da construção do muro próximo ao túnel do bairro Dornelas já está pronta e as obras devem começar em questão de uma ou duas semanas”, destaca o secretário.
Francisco Ofeni Secretário de Agricultura
Os danos causados pelas chuvas na zona rural de Muriaé também foram grandes. Porém, segundo o secretário de Agricultura, Francisco Ofeni, nos dois primeiros anos de governo foi feito um trabalho intensivo que evitou o pior. Foram construídos bueiros nas estradas rurais, pontes de concreto e madeira, além da reforma de outras pontes e ensaibramento das estradas. Isto acabou contribuindo para que, apesar das fortes chuvas que castigaram toda a nossa região, alguns lugares continuassem a vida normalmente. Mas também há trechos de estradas rurais bastante danificados pela água.
“Com a forte chuva que enfrentamos, houve muitas quedas de barreiras, barrancos e pontes. As obras foram bem feitas, mas não resistiram às chuvas foram intensas e persistentes”, observa o secretário.
Entre os lugares mais prejudicados, Boa Família, São Fernando, Macuco, Divisório, Itamuri, Bom jardim, uma parte de São João do Glória e também Bom Jesus da Cachoeira. Segundo o secretário, há estradas em que o trânsito não foi interrompido, devido a boa conservação e o trabalho feito durante esses dois primeiros anos da Administração 2005-2008. Mas também houve lugares em que estradas e pontes recém construídas foram totalmente destruídas, deixando a população numa situação crítica. Um plano de ação emergencial já foi montado e está sendo desenvolvido em algumas localidades. Máquinas já estão trabalhando para desobstruir passagens, evitando que se limite o tráfego em algumas regiões.
O secretário pede aos produtores rurais que não coloque o gado na estrada, porque isto piora o estado da pista e dificulta o tráfego. “O Prefeito José Braz está atendo e preocupado com essa situação, não só com a Zona rural, mas com todas as regiões afetadas pela chuva. Encontro com ele diariamente para discutir e buscar apoio, sempre visando resolver este problema. Tenho a certeza que em breve tudo estará funcionando normalmente de novo”, garante o secretário.
Francisco Ofeni destacou ainda o projeto de substituir grande parte das pontes de madeiras pelas de concreto. “Isto traria mais segurança ainda nestas épocas de chuva”, conclui.