Com o slogan "Fique Esperto", o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil foi lembrado nos dias 17 e 18 de maio pelos CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) dos bairros Aeroporto, Santana e Santa Terezinha. A data reafirma a importância de se mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta.
No dia 17 de maio, terça-feira, a partir das 14h, uma grande mobilização de manifesto foi organizada pelo CRAS Aeroporto, com a participação de alunos do Pró-Criança, Projovem Adolescente e os próprios funcionários. O movimento ainda contou com a presença do Pró- Cultura, representado por Sandro Carrizo, de instrutores do PROERD (Programa Educacional de resistência às drogas e à violência) e Orientadores do JCC (Jovens Construindo a Cidadania) que saíram as ruas com cartazes, e panfletos educativos sobre como prevenir identificar e denunciar à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Já no dia 18 de maio, quarta-feira, na parte da manhã, foi a vez do CRAS Santana abrir um debate sobre o tema. Para isso, a advogada do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Henilda Paes, ministrou uma palestra para os alunos da Escola Municipal Cléria Ticom Carneiro, do próprio bairro. Ela colocou em pauta os mitos e as realidades na identificação da violência sexual e esclareceu algumas dúvidas. "Abuso sexual é uma situação em que uma criança ou adolescente é usado para satisfação sexual de pessoas mais velhas, não necessariamente idosas, sempre baseado em uma relação de poder", explica.
Para Simone Salim, coordenadora do CRAS Santana, a escola foi escolhida para servir de local para o debate pois, é o lugar onde se encontra uma grande concentração de crianças e adolescentes, que são o alvo da campanha. "Temos de pensar em estratégias de prevenção e combate à exploração sexual e nada melhor do que o âmbito escolar para começarmos a fazer isso.", conclui.
Na parte da tarde, o CRAS Santa Terezinha foi às ruas protestar e alertar a população de Muriaé sobre esse tema tão atual e tão discutido. Participaram da passeata os alunos da Escola Municipal Maria Aleluia e Joaquim Ribeiro de Carvalho, Escola Estadual Maria Augusta Silva Araújo, além do Grupo Cultural Raízes, Conselho Tutelar, Programa Saúde da Família (PSF) do bairro, Conselho Municipal da Juventude, entre outros.
De acordo com a Conselheira Tutelar de Muriaé, Sandra Amaral quando o abuso é claro é mais fácil para o conselho agir e ajudar a vítima. "Não cruzamos os braços, a nossa participação é total, nos empenhamos todos os dias para que os casos sejam resolvidos e a criança e o adolescente fiquem protegidos, pois nossa função é proteger", afirma.
Em Muriaé, os CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), serviço gerido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, são os responsáveis pelo recebimento de denúncias e pelo atendimento e acompanhamento de crianças, adolescentes e famílias que foram acometidas por maus tratos físicos, negligência, abandono, violência psicológica e sexual. No CREAS, profissionais do serviço social, psicologia e direito dão apoio, prestam orientações e fazem encaminhamentos à rede especializada. A unidade também promove a articulação da rede socioassistencial do Município. As denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são recebidas por meio do telefone 0800-283-5652. A ligação é gratuita e a denúncia é sigilosa e pode ser anônima.
A mobilização da opinião pública deve ser encarada como uma política de atendimento, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, a partir da qual é possível reunir diversos segmentos sociais em uma grande rede pelos direitos infanto-juvenis.
HistóricoInstituído em 2000, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil (18 de maio), faz alusão a um crime, ocorrido no Espírito Santo, há 27 anos, em que Araceli Cabrera Sanches, então com oito anos de idade, foi violentada e assassinada. Esse crime, apesar de hediondo, até hoje está impune.
Alguns avanços na legislação já podem ser observados. Desde 17 de agosto de 2009 está em vigor a Lei federal n.º 12.015 que prevê penas ainda maiores para os agressores e passa a encarar o crime como ação penal pública incondicionada se a vítima é menor de 18 anos ou pessoa vulnerável. Ou seja, independe da vontade da vítima.
Dados
Em 2010, foram registrados 12.487 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados do Disque 100. Este ano, apenas no primeiro trimestre, foram registrados 4.205 casos em todo o Brasil.
Os dados do Disque Denúncia, referentes ao período de janeiro a fevereiro de 2011, demonstram que o maior número de vítimas de violência sexual é do sexo feminino, representando 78% das vítimas. Quando comparado com outros tipos de violência, como negligência e violência física ou psicológica, esses números praticamente se equivalem entre o sexo masculino e o sexo feminino.
Em Muriaé, desde que foi fundado, há cerca de cinco anos, o Sentinela, gerido pelos CREAS, já recebeu mais de 300 denúncias de abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. As denúncias chegam através do Conselho Tutelar, escolas e o disque-denúncia.
