Gazeta de Muriaé
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Em 26/04/2011 às 15h16

Projetos funcionais

Vereadores aprovam projetos ligados ao social e saúde

A implantação do Centro de Especialidade Odontológica – CEO e a criação da Escola Municipal Audiovisual, de Esportes e do Conselho Municipal da Juventude foram os projetos aprovados pelos vereadores na reunião desta segunda-feira, dia 25 de abril. Também retornou a pauta e recebeu unanimidade dos votos, o projeto que cria feriado municipal no dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra.

O Centro de Especialidade Odontológica chegou para a apreciação e votação dos vereadores com urgência, pois precisava ser incluso no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para que a Prefeitura viesse a administrar os recursos provindos do Governo Federal, visto que a verba já se encontra no município. O Poder Executivo precisa da liberação do dinheiro para a montagem e aquisição de aparelhos que permitirão o funcionamento do serviço.

O CEO é uma nova proposta do Fundo Nacional de Saúde – FNS para a rede municipal, e envolverá prevenção bucal, realização de canal, próteses e até a colocação de aparelhos ortodônticos, embora a ortodontia ainda esteja sendo viabilizada com o envio de projetos que comprovem a carência do benefício no serviço de saúde pública.

O PL que diz respeito à Escola Audiovisual homenageia um nobre cineasta da cidade e possui critérios para a contratação de professores: o ocupante da vaga deverá ter curso superior em Comunicação Social, com habilitação específica em cinema, audiovisual ou novas mídias. A nova instituição que tem por objetivo atender a crianças e jovens que provenham de famílias de renda reduzida, se chamará Escola Audiovisual Carlos Scalla. A Escola Municipal de Esportes receberá a denominação de Nathan Loures de Souza, em homenagem a um jovem de Muriaé que cedo perdeu a vida.

O Conselho Municipal da Juventude também fora reconhecido oficialmente ontem pelos parlamentares de Muriaé. O órgão é apenas normativo, deliberativo e fiscalizador de ações para jovens, mas deverá buscar políticas e captar recursos que venham a colaborar com o desenvolvimento da cultura, esporte e lazer para o público juvenil do município.

O Dia da Consciência Negra que é comemorado em várias partes do Brasil é outro projeto que já esteve na Câmara, foi vetado e agora retornou ao plenário do Poder Legislativo, para alcançar aprovação e reconhecimento municipal. O PL pede que o dia 20 de abril seja estabelecido como feriado municipal ou mesmo dia facultativo nas empresas e estabelecimentos de Muriaé.

Fonte: Câmara Municipal

Tags: vereadores, camara, saúde, social



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