O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em definitivo, o Projeto de Lei nº 3.448/2025, de autoria do deputado Grego da Fundação (Mobiliza). A proposta garante que pacientes com câncer em idade reprodutiva sejam informados sobre o direito ao congelamento gratuito de óvulos, espermatozoides ou embriões antes do início do tratamento oncológico.

A iniciativa busca assegurar que homens e mulheres diagnosticados com câncer tenham acesso à informação necessária para preservar sua fertilidade, evitando que o tratamento comprometa, de forma definitiva, a possibilidade de ter filhos no futuro. O projeto reforça uma visão mais humanizada do cuidado em saúde, considerando não apenas a recuperação clínica, mas também os projetos de vida dos pacientes.

Para o deputado Grego da Fundação, a aprovação do texto representa um avanço na garantia de direitos e no acolhimento às pessoas que enfrentam a doença. "O câncer não pode apagar sonhos. Garantir que o paciente seja informado sobre a preservação da fertilidade é assegurar dignidade, autonomia e esperança em um dos momentos mais difíceis da vida", afirma.

O projeto de lei segue para sanção do Governador Romeu Zema (Novo).