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Em 12/12/2025 às 23h20

Projeto de lei garante informação a pacientes com câncer sobre o direito ao congelamento gratuito de óvulos, espermatozoides ou embriõe

O plenário aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei 3.448/2025, de autoria do deputado Grego da Fundação (Mobiliza), que garante aos pacientes com câncer em idade reprodutiva o direito de serem informados sobre a possibilidade de congelamento gratuito de óvulos, espermatozoides ou embriões antes do início do tratamento oncológico.

O objetivo da proposta é preservar o sonho da maternidade e da paternidade, mesmo após o enfrentamento do câncer. O texto reforça a importância do acolhimento integral ao paciente oncológico, levando em conta não apenas a cura da doença, mas também o impacto emocional e os planos de vida que muitas vezes são interrompidos durante o tratamento.

"Quem passa por um diagnóstico de câncer vive um momento de muita fragilidade e incerteza. Informar o paciente sobre o direito de preservar sua fertilidade é uma forma de garantir dignidade e esperança. Estamos falando de saúde, mas também de sonhos e de futuro", destaca o deputado Grego da Fundação.


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