O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei 90/2023, de autoria do deputado Grego da Fundação (Mobiliza), que amplia as ações de informação e educação voltadas ao incentivo à doação e ao transplante de órgãos, tecidos e medula óssea em todo o Estado. A proposta atualiza a Lei Estadual 11.553/1994 e reforça o papel do poder público na divulgação do tema.

Pelo texto aprovado, o Estado deverá promover atividades educativas em unidades básicas de saúde, hospitais e demais órgãos públicos, além de estimular parcerias com municípios e com instituições públicas e privadas para ampliar o acesso da população a informações claras e seguras sobre doação e transplantes.

Segundo o deputado Grego da Fundação, a medida é essencial para superar barreiras culturais que ainda reduzem o número de doadores. "Muitas famílias deixam de autorizar a doação por falta de informação. Nosso objetivo é levar conhecimento, combater mitos e mostrar que a doação salva vidas", afirmou. O parlamentar destaca que a comunicação com os familiares é decisiva, já que, no Brasil, a autorização depende diretamente deles. "É fundamental que cada pessoa converse com seus parentes e manifeste seu desejo de ser doador. Quando a família sabe da vontade do ente querido, a decisão é muito mais tranquila", completou.

O projeto de lei segue agora para sanção do governador Romeu Zema (Novo).