A violência contra a mulher, atualmente, denominada violência de gênero – agressão contra a mulher na vida social, privada e pública, ocorre tanto no espaço privado quanto no espaço público e pode ser cometida por familiares, outras pessoas que vivem no mesmo domicílio ou por pessoas sem relação de parentesco e que não convivem sob o mesmo teto.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a violência doméstica como um problema de saúde pública, pois afeta a integridade física e a saúde mental. Os efeitos da violência doméstica, sexual e racial contra a mulher sobre a saúde física e mental são evidentes para quem trabalha na área. Mulheres em situação de violência freqüentam com assiduidade os serviços de saúde e em geral com "queixas vagas".

Nos últimos anos o número de inquéritos policiais em Minas Gerais de crimes envolvendo mulheres aumentou. No entanto, o crescimento ainda não é suficiente para que seja montada uma vara específica para o trâmite dos processos. Em Muriaé, onde não há uma vara específica para o trâmite dos processos relativos à lei Maria da Penha, realizado os procedimentos junto com a vara criminal.

 
A lei Maria da Penha entrou em vigor em 2006 e aumentou o rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. Segundo a Polícia Civil, até então a quantidade de denúncias cresceu 42% no Estado. Em 2009 foram cerca de 14.500 casos registrados, com 300 homens presos no período de junho a dezembro do ano passado.

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