Entre os dias 29 e 31/8, o Governo de Minas realizará, em Jaboticatubas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Esta edição marca a volta presencial do evento, realizado virtualmente em 2020, devido às medidas restritivas provocadas pela pandemia de covid-19.

Promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-MG), o evento foi dividido em duas etapas. A primeira, realizada em julho deste ano, virtualmente, elegeu os delegados que se reunirão nesta segunda etapa presencial, no Hotel Sênior Village Eco Resort, em Jaboticatubas.

Com o tema "A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade", a Conferência será um espaço democrático para discutir a ampliação e aprimoramento das políticas públicas para crianças e adolescentes em Minas Gerais.

O subsecretário de Direitos Humanos, Duílio Campos, reforça o contexto de realização da 11ª Conferência Estadual frente aos desafios provocados pela crise sanitária. "Essa Conferência marca o retorno das atividades presenciais desse grande encontro pós-pandemia, onde também iremos discutir os impactos para crianças e adolescentes. Esta é uma oportunidade de participação social para discussão, avaliação e proposição de políticas públicas voltadas para esse público no estado, além de discutir um eixo importantíssimo que é a construção do Plano Estadual pela Primeira Infância de Minas Gerais ", destaca Duílio.

Plano Estadual 

A Sedese planeja a construção de um Plano Estadual pela Primeira Infância de Minas Gerais que busca promover o desenvolvimento saudável, o bem-estar e o sucesso futuro das crianças, desde o nascimento até os primeiros anos de idade. 

 "A Primeira Infância também será debatida, como um dos principais temas da Conferência, com foco nas necessidades das crianças e em como deve atuar a sociedade e o poder público", completa Duílio Campos. 

 A primeira infância é um período crítico no qual as bases para o crescimento cognitivo, emocional, social e físico são estabelecidas, influenciando profundamente a trajetória de vida de uma pessoa. O Plano Estadual abordará, entre outras questões, as necessidades específicas das crianças, bem como de suas famílias e comunidades onde estão inseridas. 

 Programação

A programação da 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente foi organizada em três dias. No dia 29, a abertura será realizada a partir de 13h30, e será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Sedese no Youtube. O primeiro dia contará ainda com aprovação do regimento interno e exposições temáticas.

No dia 30, as atividades se concentrarão nos grupos de trabalho e oficinas, além da eleição para o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) e dos delegados que representarão Minas Gerais na 12ª Conferência Nacional.

No dia 31, será realizada a plenária final, com aprovação das propostas que serão levadas para a Conferência Nacional, e o encerramento da 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

"A Conferência é aquele momento em que nos reunimos para avaliar, propor e corrigir os rumos da política de direitos para crianças e adolescentes. Vamos trabalhar para criar e validar propostas para o nível municipal e estadual que vão ser levadas para a Conferência Nacional que ocorrerá em novembro deste ano", pontua a diretora Estadual de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sedese, e presidente do Cedca, Eliane Quaresma.

Confira aqui a programação completa.

Etapa nacional

Após a etapa estadual, as propostas de Minas Gerais serão transformadas em Resolução pelo Conselho Estadual e disponibilizadas para os gestores de políticas públicas. Os temas relevantes para a realidade do estado serão levados para discussão na Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília, novembro próximo.

As propostas discutidas na capital federal farão parte do relatório que será enviado ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que contribui para a definição de políticas para a infância e a adolescência, além de fiscalizar as ações executadas pelo poder público no atendimento dessa população.

Sobre a Conferência

A Conferência Estadual da Criança e do Adolescente é realizada de três em três anos. Trata-se de um espaço público de discussão, mobilização e controle social para a construção de uma agenda de diretrizes e ações para a política pública destinada à Proteção Integral de Crianças e Adolescentes.

Serviço

11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Data: 29 a 31 de agosto

Local: Hotel Sênior Village Eco Resort 

Endereço:  Fazenda Coqueiral, 84 - Zona Rural, Jaboticatubas

Horário: Abertura às 14h do dia 29

Programação: Confira a programação completa.