A sessão da Câmara de Muriaé desta semana teve a aprovação de vários projetos significativos, dentre eles, os que ofertam mais proteção e amparo aos alunos da rede municipal de ensino, com a introdução do uso de detector de metais e revista na entrada das escolas e atendimento de saúde e social aos estudantes que sofreram bullying. Também foram aprovados os projetos que preveem doação de automóvel à Polícia Militar do Meio Ambiente, apoio da Prefeitura ao evento Festival de Outono e a liberação de mais de R$ 5 milhões em créditos para Saúde e Educação.

O presidente, Vereador Dr. Gerson Varella Neto, na abertura da sessão, lembrou vereadores e comunidade que esta semana a Câmara iria homenagear 40 alunos de todas as escolas municipais do município que tiveram o melhor desempenho em 2022 e 17 profissionais de educação que se destacaram em suas atividades em Muriaé. Segundo ele, "é uma forma de incentivar o estudo e promover a educação em Muriaé A solenidade acontece nesta quinta, 27, às 19h, na Faminas".

Escolas do Município deverão fazer inspeção e utilizar detector de metais

Foi aprovado nesta semana (dia 25) o Projeto de Lei Nº 88/2023, de autoria do Vereador Valdinei Lacerda (PSD) que institui a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino de Muriaé. Segundo o projeto, o ingresso de toda e qualquer pessoa em escolas da rede pública municipal, sem exceção, fica condicionado à passagem por uma inspeção visual de seus pertences, quando identificada alguma irregularidade será autuado pelos responsáveis pelo estabelecimento de ensino.

Segundo o autor, "é fato e notório que a onda de violência nos estabelecimentos de ensino tem sido crescente, onde professores, funcionários e os próprios alunos são alvo de violência física, estando expostos inclusive a ataques com potencial letal, mediante a utilização de diversos objetos bom como armas brancas das mais variadas e até mesmo armas de fogo". Para tanto ele acredita que "os detectores de metais aliados à inspeção dos pertences, tal qual ocorre em instituições bancárias e alguns prédios públicos, como fóruns, por exemplo, são instrumentos que comprovadamente reduzem a probabilidade de ingresso de objetos que possam ser utilizados como arma, diminuindo drasticamente a possibilidade de ocorrência de tragédias".

Muriaé deverá ter atendimento especial para alunos que sofrem bullying

O Projeto de Lei Nº 89/2023, de autoria do Vereador Christian Tanus Bahia (PTB), aprovado na sessão de 25/04, institui o Programa de Assistência Psicológica e Social aos alunos da Rede Municipal vítimas de intimidação sistemática (bullying) e transtornos psicológicos. De acordo com o projeto, a rede municipal de Saúde deverá disponibilizar a assistência, tanto psicológica, quanto social, e o encaminhamento se dará pelos diretores das escolas.

Segundo o autor, "o projeto reconhece a necessidade de que as crianças vítimas de violência urbana recebam o tratamento adequado à superação dos traumas oriundos desta violência, bem como a adequação aos programas pedagógicos da política educacional, considerando as necessidades de readaptação do aluno no meio escolar".  

Município doa automóvel a Polícia Militar do Meio Ambiente de Muriaé

Na sessão de 25 de abril, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Nº 112/2023 que autoriza o Executivo a doar à Polícia Militar, da 4ª Cia PM Meio Ambiente, um automóvel que foi totalmente adaptado para o trabalho de vigilância e proteção do meio ambiente em Muriaé.

O autor destaca "a importância da doação, vez que aumenta a capacidade de desenvolvimento das atividades atinentes à Polícia Militar do Meio Ambiente, a qual é responsável por trabalhos preventivos, como programas de educação ambiental, e repressivos, combatendo infrações e crimes contra a natureza". O Executivo explica que os recursos são oriundos do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CODEMA).

Prefeitura apoia Festival de Outono que acontece no Parque de Exposições

O Projeto de Lei 11/2023, aprovado em 25 de abril, autoriza a Prefeitura firmar convênio com a Associação Cultural e Promocional Maior Viola Caipira do Mundo, de Boa Família, na ordem de R$ 100 mil, para a realização do Projeto "Festival de Outono", previsto para 11 a 14 de maio, no Parque de Exposições de Muriaé.

Segundo o autor, "o evento terá o condão de apoio ao fomento do turismo, contando com a realização de shows musicais, feiras de artesanato e artes, gastronomia e homenagem às mães que fizeram e fazem história no Município, atraindo participantes de toda a região, movimentando, assim, o comércio e o setor de hotelaria de Muriaé".

Câmara aprova mais de R$ 5 milhões em investimentos na Saúde e Educação

Três projetos de abertura de créditos adicionais suplementares aprovados na sessão de 25/04 permitem que a Prefeitura invista R$ 5.457.088,42 nas áreas de Saúde e Educação de Muriaé.

O Projeto de Lei Nº 100/2023, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 1.455.388,42 para manutenção das ações da saúde prisional, investimentos no programa de informatização das APS, contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação e aquisição de equipamentos e material permanente na Secretaria Municipal de Saúde.

Já o Projeto de Lei Nº 107/2023 autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 1.496.700,00 para que a Prefeitura invista na manutenção das atividades na própria Secretaria Municipal de Saúde, no CAPS e no Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE).

E o Projeto de Lei Nº 113/2023 autoriza a abertura de crédito na ordem de R$ 2.505.000,00 para serem investidos em programas e convênios na área de Educação.

Profissionais e ex-atleta são homenageados com moções de aplausos

O presidente da Câmara, Vereador Dr. Gerson Varella Neto (OEDEM), homenageou com Moção de Congratulações e Aplausos, Paulo Enrique Freitas Cruz, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, da defesa do direito do cidadão, como advogado atuante no município e região, bem como pelo sentimento de cidadania no desempenho de suas funções, sempre buscando o aprimoramento jurídico.

Já a Vereadora Drª Miriam Facchini (PP) entregou uma Moção ao Polícia Militar Cabo Rafael Bouzada Machado pelos relevantes serviços prestados à comunidade, no combate à criminalidade e espírito de cidadania. Segundo a Vereadora ,"seu trabalho é uma demonstração de dedicação, profissionalismo, empenho e um reconhecimento pelos esforços empreendidos na luta incessante contra o crime na região".

O Vereador Delcinho Amaro (SOLIDARIEDADE) homenageou Roberto Alves Moreira por sua grande atuação no esporte e na vida social de Muriaé, tendo sido presidente do Esporte Clube Santa, do Muriaé Tênis Clube, do Clube dos Bancários, do Lions Clube, da Loja Maçônica e diretor do Colina Country Clube. O Vereador ainda destaca que, "ele foi campeão de futebol de campo pelos clubes Operário Futebol Clube, Futebol Clube do Porto e Esporte Clube Santa Rita".