O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Muriaé, Zona da Mata mineira, comemora, neste mês de março, o sucesso do pacto assinado em dezembro de 2020, com a subseção da OAB de Muriaé, em prol da desjudicialização com a adoção prioritária da resolução prévia dos conflitos de interesses.

Durante cerimônia realizada na comarca, foram entregues certificados de advogado e advogada, pacificadores, a dezenas de profissionais que se destacaram por incentivar e promover a adoção dos métodos consensuais de resolução de conflitos na Comarca de Muriaé.

A escolha dos profissionais homenageados foi feita pela equipe do Cejusc, e teve como critério a adoção prioritária da tentativa pré-processual de resolução do conflito, antes de sua judicialização. Também se considerou a postura adotada em audiências autocompositivas de incentivar os envolvidos a resolverem de maneira consensual suas questões, de acordo com suas necessidades e reais interesses.

De acordo com o coordenador do Cejusc de Muriaé, juiz Juliano Carneiro Veiga, no período de referência (2021) houve um aumento expressivo no número de mediações prévias realizadas na comarca e de acordos pré-processuais homologados, alcançando a marca de 839 casos de mediação agendados, com um percentual de acordos de 77,23%.

Em comparação, o juiz citou o ano de 2020, quando houve 197 agendamentos de mediações pré-processuais, com um percentual de acordo de 58,26%. "Esses dados evidenciam o fortalecimento da prática autocompositiva na comarca e escolha cada vez maior dos advogados em tentarem uma resolução consensual prévia antes da judicialização dos conflitos", avalia o juiz.

Os advogados homenageados se destacaram por promoverem com regularidade o incentivo à resolução consensual de conflitos, seja utilizando-se do setor pré-processual do Cejusc, para a tentativa prévia de autocomposição, ou atuando no sentido de estimular os envolvidos no conflito a negociarem de maneira integrativa para a construção de soluções de ganhos mútuos. 

O juiz Juliano Carneiro Veiga destaca a essencialidade da atuação dos profissionais do Direito para a promoção da resolução consensual dos conflitos, orientando o cliente acerca das diversas possibilidades para a resolução; esclarecendo sobre as vantagens de se tentar previamente uma composição consensual, que atenda de maneira mais célere, efetiva e adequada o problema por ele vivenciado.

Também participaram do evento a juíza Alinne Arquette Leite Novais, diretora do foro, titular da 4ª Vara Cível e coordenadora adjunta do Cejusc, e o juiz Adriano de Pádua Nakashima, do Juizado Especial e coordenador adjunto do Cejusc da Comarca de Muriaé. 

Veja aqui a relação dos advogados e advogadas que receberam certificados.

Neste link, mais imagens da cerimônia de entrega dos certificados.

 

Autor: Diretoria de Comunicação Institucional -- Dircom
TJMG -- Unidade Fórum Lafayette