O projeto  de Lei Nº 273/2021envolve a promoção, a prevenção da saúde e a prevenção de doenças através de práticas que utilizam recursos naturais e atividades físicas. Estabelece a implantação de práticas integrativas e complementares dentre as suas diversas modalidades, tais como massoterapia, fitoterapia, terapia flora, acupuntura, cromoterapia, aromaterapia, quiropraxia, ortomolecular, ginástica terapêutica, terapias da respiração, acupuntura, quiropraxia, capoeira e zumba. Assim, como propõe o estímulo à utilização de técnicas de avaliação e tratamento das práticas integrativas e complementares e a divulgação de benefícios decorrentes destas atividades.

O autor afirma que as práticas vão "contribuir com a melhora da resolubilidade do sistema em si, promover a racionalização das ações de saúde e estimular as ações referentes ao controle e participação social da população". E justifica que "a implementação destas práticas atende a cartilha dos usuários do SUS, a qual preconiza o direito do usuário de escolher o tratamento desejado pelo mesmo, onde poderá escolher entre o tratamento convencional ou o complementar. A criação de um Centro Especializado viria a favorecer ainda mais a escolha dos referidos tratamentos pelo usuário".