Em 02/12/2021 às 10h13
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Edgard Estevo da Silva, será ouvido a partir das 9h. Em seguida, às 11h, é a vez de tratar das questões relativas à Polícia Militar com o comandante da corporação, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues.
A reunião será realizada no Auditório José Alencar. Ela é promovida pela Comissão de Segurança Pública com participação das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos.
O Assembleia Fiscaliza é transmitido ao vivo pelo Portal da Assembleia, pela TV Assembleia e pelo YouTube.
Recomposição do quadro de pessoal
O comandante do Corpo de Bombeiros será questionado pelos deputados sobre temas como o deficit de efetivo na corporação e as providências que estão sendo tomadas para recomposição de seus quadros. Outra questão a ser abordada é a previsão de pagamento de ajuda de custo, diárias e férias-prêmio atrasadas.
O deficit de efetivo e o pagamento de benefícios atrasados também serão tratados com o comandante da Polícia Militar. Os deputados também vão cobrar explicações sobre os repasses da contribuição patronal devida pelo Estado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM).
Os parlamentares também querem informações sobre a ampliação das Patrulhas de Prevenção à Violência Doméstica (PPVDs) e sobre as ações desenvolvidas pela Polícia Militar para reduzir os índices de violência contra a mulher. Na última edição do Assembleia Fiscaliza, saltou aos olhos dos deputados o aumento dos casos de feminicídio, enquanto os outros tipos de crime tiveram redução.
Assembleia promove fiscalização propositiva
O Assembleia Fiscaliza é uma iniciativa para fortalecer a fiscalização sobre a atuação do Poder Executivo. Nessas reuniões, gestores do Estado comparecem à Assembleia e prestam contas sobre as ações que executaram, além de responderem a questionamentos dos deputados.
Os parlamentares ainda podem propôr ações e solicitar esclarecimentos e providências aos representantes do Governo do Estado.
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Assessoria de Imprensa da ALMG