A Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Delegacia de Defraudações da 4ª D.R.P.C./Muriaé, realizou na manhã de hoje a "Operação Cartoon", objetivando o combate à reprodução não autorizada de marcas (roupas falsificadas).

 

As investigações foram iniciadas após notícia protocolada pelo grupo WARNER BROS I   NTERTEINEMENT INC., HANNA-BARBERA PRODUCTIONS INC., DC COMICS, THE CARTOON NETWORK INC. e NEW LINE PRODUCTIONS INC. (empresas de entretenimento controladoras e titulares de direitos de propriedade intelectual de suas criações literárias, televisivas, cinematográficas, entre outros), no sentido de que uma confecção de roupas situada em Muriaé/MG estaria utilizando algumas de suas criações em estampas de roupas sem a devida autorização legal.

 

Desse modo, após diligências investigativas de levantamento de local e autoria, foram cumpridos nessa manhã 03 mandados judiciais de busca e apreensão domiciliar em alvos tidos como sede de confecções de roupas suspeitas de irregularidade, conforme notícia de crime em apuração.

 

Durante as diligências de cumprimento das ordens judiciais foram apreendidos diversos vestuários infantis contendo estampas das criações pertencentes ao grupo WARNER BROS INTERTEINEMENT INC., HANNA-BARBERA PRODUCTIONS INC., DC COMICS, THE CARTOON NETWORK INC. e NEW LINE PRODUCTIONS INC., sem a devida autorização. Também foram arrecadas outras peças suspeitas de irregularidade pertencentes a outras marcas. Aproximadamente mais de duas mil peças ao todo foram apreendidas.

 

À título de informação, de acordo com a Lei 9.279/96 (Lei de Propriedade Intelectual) comete crime quem reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada, ou imita-a de modo que possa induzir confusão.

 

A diligência foi realizada por policiais civis da Delegacia de Defraudações com o apoio de outros policiais da 4ª DRPC Muriaé. Além disso, o represente legal do grupo WARNER BROS I   NTERTEINEMENT INC., HANNA-BARBERA PRODUCTIONS INC., DC COMICS, THE CARTOON NETWORK INC. e NEW LINE PRODUCTIONS INC. acompanhou toda a diligência auxiliando no trabalho técnico.

As investigações seguem para as conclusões finais.