Em apenas seis meses da 35ª Legislatura, 1.042 matérias dos mais variados temas foram discutidas pela Câmara de Muriaé. Até este mês de julho, a Casa realizou um total de 18 sessões ordinárias, seis extraordinárias, duas solenes e uma especial, que aconteceram tanto no plenário quanto de forma remota devido à pandemia do coronavírus.
Neste período, os vereadores aprovaram Projetos de Lei e de Resolução, propostas de Emenda à Lei Orgânica e fizeram indicações, representações, moções de pesar e de aplausos e congratulações e requerimentos. Dos 153 PL’s que deram entrada até o momento, 120 foram votados e apenas 13 aguardam inclusão na pauta – ou seja, para serem discutidos e votados. Vinte foram arquivados a pedido do (a) autor (a) ou rejeitados.
Vale lembrar que todos os projetos foram colocados em pauta pelo presidente da Casa, Afonso da Saúde (PTB).
Devido à pandemia, e pela urgência de aprovação da matéria, projetos da saúde tiveram (e continuam a ter) prioridade de tramitação e votação na Casa Legislativa.
Mesmo estando em recesso até 31 de julho, os setores administrativos e gabinetes parlamentares da Câmara estão funcionando normalmente.
Confira abaixo o balanço da Câmara em números:
- Projetos de Lei aprovados: 120
- Projetos de Resolução: 2
- Propostas de Emenda à Lei Orgânica: 3
- Indicações: 656
- Representações: 39
- Moções: 152
- Requerimentos: 70