Em reuniões iniciais da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, foram definidos seus novos membros conforme as indicações das bancadas na Câmara. Após deliberação, a requerimento dos partidos PSD e Solidariedade, o vereador Celso Ricardo de Oliveira (PSD) foi eleito para ser o presidente da comissão – a função estava sendo ocupada até então pelo vereador Valdinei Lacerda da Silva, do mesmo partido.
A relatoria também sofreu alterações. O vereador Wellington Forim Francisco de Assis Silva (Solidariedade) passa a exercer o cargo, substituindo a vereadora Miriam Facchini (PP).
Com isso, a CPI ficou assim formada:
- Presidente: Celso Ricardo de Oliveira (PSD)
Suplente: Anderson Oliveira da Silva (PSD)
- Relator: Wellington Forim Francisco de Assis Silva (Solidariedade)
Suplente: Delson Lúcio Amaro de Andrade (Solidariedade)
- Membros:
• Valdinei Lacerda da Silva (PSD)
Suplente: Vanderlei Luiz Lopes (PSD)
• Gerson Varella Ferreira Neto (PSL)
Suplente: Rangel Martino de Oliveira Paiva (PSB)
• Miriam Facchini Barbosa (PP)
Suplente: Devail Gomes Correa (PP)
Plano de trabalho – Além da definição de seus novos membros, foram deliberadas as ações que vão nortear o trabalho da CPI e os dados a serem solicitados para análise de gastos públicos.
Serão requisitados documentos às secretarias Municipal e Estadual de Saúde, Desenvolvimento Social e de Finanças; Comitê Gestor Covid-19 municipal e estadual; conselhos Municipal e Estadual de Saúde; e hospitais da cidade - Hospital São Paulo, Prontocor e Fundação Cristiano Varella.
A CPI também analisará a legalidade na criação da rubrica autorizativa de gastos na saúde referentes às verbas destinadas ao combate à pandemia em Muriaé. Além disso, vão solicitar dados sobre o encaminhamento direto de recursos às instituições de saúde do município e informações das fontes destas verbas. Os membros solicitarão urgência no fornecimento das informações.
Serão ouvidos, de forma pré-definida, diretores das instituições de saúde, das secretarias de governo mencionadas, membros do Comitê Gestor e chefes do Executivo. Caso necessário, outras testemunhas serão convocadas no decorrer das investigações.
Ao final, será feito relatório e, caso constatada alguma irregularidade, o documento será encaminhado ao Ministério Público.
A CPI vai analisar recursos utilizados tanto em 2020, ano de início da pandemia, quanto em 2021, e terá prazo de 120 dias para o término dos trabalhos. Este prazo pode ser prorrogado a requerimento da comissão ou a critério do presidente.
