Posto de Atendimento Pré-Processual funciona no Centro da cidade juntamente com o Núcleo de Práticas Jurídicas da Unifaminas.
Desembargador Newton Teixeira Carvalho destacou a importância das universidades de Direito na vida do cidadão comum (Crédito : Imagem Ilustrativa )
Acordos
Responsável pelo Cejusc em Muriaé, o juiz da Vara de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais, Juliano Carneiro Veiga, se mostra muito otimista com a instalação do Papre dentro do ambiente universitário. "Toda universidade de Direito tem que ter o seu Núcleo de Práticas Jurídicas como forma de dar suporte aos alunos. A chegada do Papre enriquece o Núcleo, pois permite que audiências de conciliação sejam realizadas entre as partes, evitando-se novos litígios", comemora o magistrado.
Ele ainda explica que todos os acordos realizados por meio do Papre serão encaminhados e homologados no Cejusc. "Quero destacar esta grande parceria entre o Tribunal de Justiça e a Unifaminas, o que permitirá maior conhecimento prático aos alunos do curso de Direito e ganho para a população da região, principalmente aos mais carentes", completa.
O professor e coordenador do Núcleo da Unifaminas, Fernando gomes Schettini, salienta que o NPJ foi instalado em 2007, mas funcionava em um local distante do centro da cidade. Com a chegada do Papre, a direção da faculdade providenciou a mudança do Núcleo para a centro de Muriaé, oferecendo mais estrutura para a população. "O Núcleo já era uma referência positiva na cidade, e agora podemos ser mais ágeis no nosso trabalho, pois os alunos estarão mais próximos do fórum e dos cartórios", destaca Fernando.
"O Núcleo sempre fez parte do nosso dia-a-dia na faculdade. Com o Papre será ainda melhor pois estaremos alinhados com a justiça do futuro que incentiva as práticas autocompositivas, ao invés de demandas litigiosas", comentam os alunos do 9º período de Direito da Unifaminas, Gilmara Helena e Rafael Henriques.
A coordenação do Papre na comarca ficará por conta do também professor da Unifaminas, Eduardo de Assis Pinheiro. A comarca de Muriaé possui população aproximada de 125 mil habitantes, sendo a segunda maior da Zona da Mata, atrás apenas de Juiz de Fora. Além de Muriaé, fazem parte da comarca as cidades de Laranjal e Rosário da Limeira.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG