Todos os municípios de Minas Gerais devem entrar na Onda Roxa na próxima quarta-feira (17). O governador Romeu Zema (Novo) tomou a medida após reunião com os prefeitos das microrregionais do Estado e com os consórcios de saúde na noite desta segunda-feira (15). A decisão teve apoio da maioria dos prefeitos e deve ser obrigatória até mesmo para aquelas cidades que não fazem parte do Programa Minas Consciente. A media deve ser anunciada amanhã em coletiva de imprensa do governador com o novo secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti. A restrição deve valer por 15 dias.
"Resistência sempre vai ter, porque é uma decisão difícil para o prefeito que sofre pressão de todos os lados. Mas essa foi uma medida tomada por técnicos, não é achismo. Estamos vendo a saturação do Estado e chegou em um momento que não dá mais", afirmou o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda (MDB).
Segundo Lacerda, o governo do Estado irá fiscalizar o cumprimento das medidas junto com as prefeituras. "As forças armadas vão estar empenhadas, antes era uma obrigação somente das prefeituras, mas a população precisa se consicentizar. Essa medida não vai adiantar. O que vai acabar com o problema é a vacina. A Onda Roxa é para desacelerar por um tempo a doença", pontuou o presidente da AMM.
Neste fim de semana, Minas Gerais incluiu mais 88 cidades na Onda Roxa do programa. Os municípios pertencem à macrorregião Centro-Sul e às microrregiões de Juiz de Fora, Lima Duarte, São João Nepomuceno, Bicas e Santos Dumont. Atualmente, cerca de 300 cidades estão na fase mais restritiva do Minas Consciente, que prevê toque de recolher após às 20h e o fechamento de todo o comércio não essencial, além da proibição da realização de eventos e até de reuniões familiares.
ONDA ROXA: Nessa fase, só será permitido o funcionamento de serviços essenciais e a circulação de pessoas fica limitada aos funcionários desses estabelecimentos. O deslocamento para qualquer outra razão deverá ser justificado e a fiscalização será feita com o apoio da Polícia Militar.
Conforme Deliberação nº 130, de 3 de março de 2021, do Comitê Extraordinário Covid-19, durante a vigência da Onda Roxa, somente poderão funcionar as seguintes atividades e serviços, e seus respectivos sistemas logísticos de operação e cadeia de abastecimento e fornecimento
I – setor de saúde, incluindo unidades hospitalares e de atendimento e consultórios;
II – indústria, logística de montagem e de distribuição, e comércio de fármacos, farmácias, drogarias, óticas, materiais clínicos e hospitalares;
III – hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, lanchonetes, de água mineral e de alimentos para animais;
IV – produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
V – distribuidoras de gás;
VI – oficinas mecânicas, borracharias, autopeças, concessionárias e revendedoras de veículos automotores de qualquer natureza, inclusive as de máquinas agrícolas e afins;
VII – restaurantes em pontos ou postos de paradas nas rodovias;
VIII – agências bancárias e similares;
IX – cadeia industrial de alimentos;
X – agrossilvipastoris e agroindustriais;
XI – telecomunicação, internet, imprensa, tecnologia da informação e processamento de dados, tais como gestão, desenvolvimento, suporte e manutenção de hardware, software, hospedagem e conectividade;
XII – construção civil;
XIII – setores industriais, desde que relacionados à cadeia produtiva de serviços e produtos essenciais;
XIV – lavanderias;
XV – assistência veterinária e pet shops;
XVI – transporte e entrega de cargas em geral;
XVII – call center;
XVIII – locação de veículos de qualquer natureza, inclusive a de máquinas agrícolas e afins;
XIX – assistência técnica em máquinas, equipamentos, instalações, edificações e atividades correlatas, tais como a de eletricista e bombeiro hidráulico;
XX – controle de pragas e de desinfecção de ambientes;
XXI – atendimento e atuação em emergências ambientais;
XXII – comércio atacadista e varejista de insumos para confecção de equipamentos de proteção individual – EPI e clínico-hospitalares, tais como tecidos, artefatos de tecidos e aviamento;
XXIII – de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas;
XXIV – relacionados à contabilidade;
XXV – serviços domésticos e de cuidadores e terapeutas;
XXVI – hotelaria, hospedagem, pousadas, motéis e congêneres para uso de trabalhadores de serviços essenciais, como residência ou local para isolamento em caso de suspeita ou confirmação de covid-19;
XXVII – atividades de ensino presencial referentes ao último período ou semestre dos cursos da área de saúde;
XXVIII – transporte privado individual de passageiros, solicitado por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.
As atividades e serviços essencias acima deverão seguir o protocolo sanitário previstos pelo plano Minas Consciente (disponível na aba "Empresários" do site) e priorizar o funcionamento interno e a prestação dos serviços na modalidade remota e por entrega de produtos.
As atividades de operacionalização interna dos estabelecimentos comerciais e as atividades comerciais que se realizarem por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares, e de entrega de mercadorias em domicílio ou de retirada em balcão, vedado o consumo no próprio estabelecimento, estão permitidas, desde que respeitados o protocolo citado acima.
Fiscalização
A fiscalização será feita com o apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, em conjunto com os municípios envolvidos. As gestões municipais deverão, através de seus órgãos de segurança pública, trânsito e/ou fiscalização, atuar de forma conjunta, visando ao cumprimento das medidas postas.
