O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), que estuda políticas públicas para os deficientes físicos, se reuniu nesta quinta-feira (11), na Secretaria de Desenvolvimento Social, para reativar os serviços que suspensos no último ano, devido à pandemia. O colegiado estuda ações para ampliar a proteção às pessoas que precisam de cuidados especiais.
O órgão, formado por representantes das instituições de classe, médicos, polícia civil entre outros, é um espaço de participação democrática que realiza ações como o acompanhamento, monitoramento, avaliação e a fiscalização das políticas destinadas às pessoas com deficiência, por meio da articulação e diálogo com as demais instâncias de controle social e gestores da administração pública.
A secretária-executiva do Conselho e chefe da Vigilância Socioassistencial, Mayara Lanusse, explica que a finalidade do Conselho é possibilitar a participação popular nas discussões, proposições e elaborações, assim como auxiliar na implementação e fiscalizar as políticas públicas criadas para assegurar os direitos da pessoa com deficiência (PCD), em todas as esferas da administração pública da cidade.
O órgão se encarrega de zelar pela efetiva implementação da política para inclusão destas pessoas no cotidiano social. As reuniões acontecem na Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na avenida Silvério Campos, 258, Safira na 2ª (segunda) quarta-feira de cada mês.