Em 03/03/2020 às 10h44
Em mais uma tentativa de
zerar a fila de espera por uma aposentadoria, o governo assinou uma nova medida
provisória. A ideia agora é que servidores aposentados do governo federal
reforcem o trabalho no INSS. Para isso, a MP publicada pelo governo alterou uma
lei de 1993. Com a reformulação ficou dispensado concurso público para diversas
situações de contratação no governo.
Em resumo, está permitida a contratação
temporária em casos de acúmulo de trabalho, necessidade de redução de
processos, instalação de novo órgão público e ações de emergência para conter
riscos a sociedade como ajuda humanitária e combate a incêndios.
A medida
provisória ainda precisa ser aprovada pelo congresso nacional no prazo de 120
dias, ou então perde a validade. Anteriormente, o governo tentou outras formas
para contratar temporariamente servidores para o INSS, entre eles militares
reformados. Mas a medida não saiu do papel.
A fila de espera por uma nova aposentadoria já acumula mais de um milhão
e 400 mil pedidos, que estão fora do prazo previsto por lei que é de 45 dias.