Em 28/01/2010 às 13h56
Lançado pelo governo Lula há três anos (27/01/2007), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem como objetivo o estímulo ao crescimento da economia brasileira, através do investimento em obras de infraestrutura (portos, rodovias, aeroportos, redes de esgoto, geração de energia, hidrovias, ferrovias, etc).
Para tanto, foram previstos investimentos da ordem de R$ 503,9 bilhões até 2010 – capital originário de fontes como: recursos da União (orçamento do governo federal), capitais de investimentos de empresas estatais (um exemplo é a Petrobrás) e investimentos privados com estímulos de investimentos públicos e parcerias. Contudo, em fevereiro do último ano, o Governo Federal anunciou um fundo extra de 142 bilhões de reais para as obras do PAC, visando à geração de mais empregos no país, no intuito de diminuir o impacto da crise mundial na economia brasileira.
Muriaé encontra-se na lista de municípios que serão beneficiados pelo PAC este ano. É o que foi garantido pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, na noite da última terça-feira (26), durante entrevista ao vivo no programa “Tribuna Independente”, da Rede Vida, onde foi entrevistado pelos jornalistas, Monteiro Neto e Leandro Mazzini, direto de Brasília.
A partir de uma pergunta enviada pelo jornalista muriaeense Silvan Alves, Márcio Fortes confirmou que nossa cidade irá receber recursos da ordem de R$ 103.700.000,00 (cento e três milhões e setecentos mil reais), através do PAC, e que a contratação ainda está em fase inicial.
Segundo o ministro, R$ 61.540.000,00 (sessenta e um milhões, quinhentos e quarenta mil) serão destinados à desapropriação de imóveis localizados entre o Terminal Rodoviário e a Prainha, no Bairro da Barra, e à construção de avenidas sanitárias (à beira-rio). O resto do montante – R$ 40 milhões – será aplicado no desmonte de cachoeiras ao longo do Rio Muriaé e em outras obras de contenção de enchente, como a dragagem.
Fortes esclareceu, ainda, que o Ministério das Cidades está disponibilizando para Muriaé um recurso de R$ 11.600.000,00 (onze milhões e seiscentos mil) para a execução de rede de esgotos, de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e de interceptores, a serem construídos em várias regiões da cidade – trabalho que já vem sendo feito pelo Demsur desde junho de 2009 e que irá prosseguir em 2010, visando à retirada de praticamente 100% do esgoto do Rio Muriaé.
Questionado sobre a lentidão do processo de liberação de recursos do PAC, o ministro alegou serem necessários diversos procedimentos para que nada dê errado, frisando que a liberação da verba só ocorre mediante o andamento da obra, em média a cada 15% ou 20% dela. Márcio Fortes também destacou que é imprescindível que a os projetos apresentados junto ao Ministério das Cidades sejam satisfatoriamente completos, de forma a contribuir para a aceleração do processo.