Em Belo Horizonte, no dia 13/8/2019, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) reuniu o Conselho Geral, no período da manhã, e Assembleia Estadual à tarde, momento em que foram aprovados a continuidade do estado de greve e os próximos passos para luta em 2019.

Os profissionais da educação também participaram de um grande ato contra o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a Reforma da Previdência, manifestação unificada nacionalmente e realizada em conjunto com outras entidades do funcionalismo público, a chamado da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Central Única dos Trabalhadores e outras entidades sindicais.

As atividades, tanto do Conselho Geral quanto da Assembleia Estadual, reuniram conselheiros e educadores/as de todo estado.

Durante o Conselho, o deputado federal, Rogério Correia, fez uma análise da conjuntura parlamentar em Brasília, ressaltando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, em segundo turno, no último dia 7 de agosto. "Estarmos aguerridos/as na luta é fundamental. A Reforma da Previdência foi aprovada e seguirá para o Senado. É importante lembrar que a votação foi financiada com emendas parlamentares de R$ 40 milhões para aqueles que votaram a favor. Sabem quanto e de onde retiraram esses recursos? R$ 1 bilhão da Educação!"

Rogério ainda disse que é preciso seguir na luta contra o governador Zema, definido por ele como "antipolítica a serviço de Bolsonaro."

A luta da educação

A direção estadual fez um breve histórico de luta da categoria na busca por mais valorização e direitos. Foram lembrados importantes momentos: em 2010, com a greve de 47 dias, em 2011, com histórica greve de 112 dias, e o acampamento próximo ao Palácio das Mangabeiras, em 2013.

Também foram lembrados os casos de perseguição contra a categoria, em 2014, com mais de 40 processos na Justiça Eleitoral e a conquista da Lei do Piso Salarial 21.710/2015.

"Estamos pautando o governo do Estado e faremos o enfrentamento pelo tempo que for necessário. A conjuntura é difícil, mas foi com suor e diálogo com a história que conquistamos importantes avanços nos direitos da categoria. Não vamos retroceder e seguiremos juntos e juntas pelo Piso Salarial!", disseram as vozes da resistência e da luta.

Em coro, com punho erguido, todos e todas responderam: Quem luta, educa!

Construção da luta coletiva - Calendário de Lutas

- 26/8 - Paralisação total de atividades e participação na audiência pública que debaterá o pagamento do Piso Salarial e as nomeações de concursos públicos.

 A audiência será realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), presidida pela deputada estadual e diretora do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira.

- 2 a 6/9 - Encontros regionais para denunciar o descumprimento da Lei 21.710, do Piso na Constituição de Minas Gerais, não pagamento do Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb) e contra o processo de municipalização das escolas, promovido pelo governo Zema.

- 7/9 - Participação no Grito dos Excluídos, refirmando a luta pelo Piso, nomeação de concursados, carreira na profissão, e denunciando o RRF e a proposta de privatização da Cemig.

- 12/9 - Assembleia Estadual, Paralisação Total das atividades e "caça ao governador!"

Outros encaminhamentos aprovados:

 - Promover a "caça ao governador" do estado.

- Realização de encontros nas redes municipais.

- Realização de encontros com os/as diretores recém-eleitos/as.

- Realização de encontros dos coletivos temáticos do Sindicato.

- Cumprir o calendário nacional de luta da Central Única dos Trabalhadores (CUT) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) contra a Reforma da Previdência, quando a proposta for para votação no Senado Federal.

- Moção de repúdio ao presidente Jair Bolsonaro por desrespeitar a soberania da comunidade escolar nas eleições democráticas dos/as reitores/as das universidades federais.

Assembleia Estadual e ato contra o RRF e a Reforma da Previdência

Pelas ruas de Belo Horizonte, uma multidão seguiu do pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde foi realizada a Assembleia Estadual rumo à Praça Sete, com uma parada mais demorada em frente à sede da Cemig, na Av. Barbacena, para reforçar que o povo mineiro não aceita a privatização desse importante patrimônio público.

Segundo a CUT/MG,  mais de 100 mil pessoas protestaram contra a PEC 06/2019 de Bolsonaro e o Regime de Recuperação Fiscal do governo Zema. O secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), Jairo Nogueira, disse que os governos Zema e Bolsonaro são privatistas e querem reduzir o Estado na vida das pessoas. "Ir às ruas para se posicionar contrário a essas propostas é necessário, mas, o mais importante é dialogar com a sociedade e fazer com que o povo entenda esse pacote de maldades", afirmou.

A proposta de Recuperação Fiscal começou com o Temer e está sendo implementada pelo governo Bolsonaro. "Precisamos nos unir contra a entrega do patrimônio público. A privatização da Cemig vai, principalmente, aumentar a tarifa para o consumidor", ponderou Nogueira.

Vamos resistir!

"Estamos nas ruas para dizer que não aceitamos o sucateamento da educação. Vamos resistir!" Essas foram as palavras da presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), Valéria Morato. Ela se lembrou dos ataques aos direitos da classe trabalhadora promovidos pela Reforma Trabalhista e denunciou que também na rede privada de ensino no estado está havendo demissões em massa e se quer as verbas rescisórias estão sendo pagas.

Com cartazes, faixas, irreverência e indignação, estudantes exigiam investimento na educação: "Um país que valoriza seu povo investe em educação!", "Respeitem nossas universidades" Não queremos privatização do nosso ensino público", disseram.

 "Aqui não, Zema!"

Disse a deputada estadual, presidenta da CUT/MG e diretora do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, ao levantar sua voz para dizer que o povo mineiro e os profissionais da educação não aceitam a privatização do ensino público.  "Impor esse processo estrutural de desemprego que assola nossa categoria, seja com a municipalização das escolas, seja com a diminuição das Escolas de Tempo Integral ou com a pouca abertura de turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nesse segundo semestre é inaceitável", protestou.

Ela ainda exigiu mais nomeações de concursados, ao afirmar que 1.000 convocações não atendem ao número de designados. "Queremos um calendário de nomeações e uma política que seja permanente." 

As manifestações do dia 13 de agosto foram convocadas pela CNTE e, aqui em Minas Gerais, as atividades unificaram entidades, que se organizaram conjuntamente: CUT/MG, CTB, Sindifes, Fasubra, Sinpro-MG, Sind-UTE/MG,  DCE-UFMG, APUBH, UMA, Fenet, entre outras.

Fotos: Gil de Carvalho

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