O Ministério Público
de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio
Ambiente de Miraí, na Zona da Mata, realizou na última quarta-feira, 3 de
julho, vistoria na barragem Bom Jardim, pertencente ao Grupo Bauminas, antiga
Rio Pomba Mineração.
Conforme avaliado pelo MPMG, o reservatório de rejeitos está
com o nível 6,5 metros abaixo do normal. Desde fevereiro deste ano, a Bauminas
não descarta mais rejeitos na barragem, que está em fase de descomissionamento.
De acordo com o promotor de Justiça Gustavo Garcia Araújo, a
Bauminas apresentou informações importantes em relação à estabilidade da
barragem e segue realizando todas as ações referentes ao Plano de Ação de
Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), conforme exigências legais.
Ainda segundo informações repassadas pelo Bauminas ao MPMG, o
Dam Break (estudo que avalia os potenciais impactos da ruptura de uma barragem)
apresentado no Plano de Segurança de Barragem foi elaborado pela Agência
Nacional de Águas (ANA). Durante a vistoria foi apresentado ao promotor de
Justiça a planilha diária de controle das instrumentações da barragem Bom
Jardim.
Gustavo Garcia disse que, "após o descomissionamento da
barragem, a descaracterização será um passo importante para o meio ambiente. O
desastre ocorrido em 2007, serviu de lição para a empresa, que cumpriu todos os
acordos feitos com os Ministérios Públicos Federal e estadual e junto à
população atingida", destaca.
A vistoria contou ainda com a participação do engenheiro
geólogo responsável pela barragem Alfredo Mucci Daniel e dos técnicos Luiz
Antônio Vieira Vilani (supervisor de mineração), Antônio Marcos Amaral
(encarregado de produção) e Fernando Antônio Elias (encarregado da barragem).
Rompimento em 2007
Em 2007, o rompimento da barragem São Francisco, da Rio Pomba
Mineração, em Miraí, causou enorme dano ambiental e atingindo milhares de
pessoas. De acordo com o promotor de Justiça, após o desastre ocorrido em
Brumadinho, a população de Miraí e região ficou muito apreensiva com boatos de
risco de rompimento da barragem Bom Jardim. Um possível rompimento atingiria o
corpo hídrico de vários municípios da Zona da Mata mineira, Rio de Janeiro e
Espírito Santo.