Gazeta de Muriaé
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Em 02/10/2009 às 15h11

Sind. dos Servidores Públicos

“Não há nada impossível, porque os sonhos de ontem são as esperanças de hoje e podem converter-se em realidade amanhã.”

É difícil expressar em palavras toda emoção, orgulho e principalmente a transparência que o Sindicato vem demonstrando com seu trabalho voltado unicamente aos interesses do Servidor Público Municipal.
 
O presidente Ronaldo e demais membros da diretoria do Sindicato no decorrer dos últimos 05 (cinco) anos, com todas as dificuldades, conquistaram juntos com você servidor várias vitórias, mas quem imaginava a possibilidade de uma Sede Própria? E mais, ela já existe e já está com 80% da primeira fase construída, sem débito e acreditamos que no decorrer do ano de 2.010 estará em pleno funcionamento.
 
Você servidor, pode se orgulhar de fazer parte desta corrente de união e força que nos levou também a aquisição de um Veículo Voyage OKm que será utilizado nos trabalhos do Sindicato como viagens nos demais municípios e etc. Deve-se esclarecer que a compra desse veículo foi efetuada com economias realizadas pela administração do Sindicato sem utilizar o dinheiro destinado a Obra da Sede Própria (Imposto anual).
 
Todo esse esforço e dedicação é para você servidor, que mais do que nunca, possa se conscientizar da necessidade do Sindicato em sua carreira. O Sindicato, através da presidência de Ronaldo Alvarenga, está construindo um patrimônio que ficará na história dentre todos os Sindicatos existentes.

1 – Faça uma análise de como era o Sindicato dos Servidores Públicos de Muriaé e Região e como está hoje? Quais os principais ganhos?
  R: Antes de assumir a presidência do Sindicato, éramos uma classe fraca e com muito pouca atividade; muitos servidores até então não tinham se conscientizado da necessidade de fortalecer o Sindicato e muito menos conheciam seus direitos. Até o ano de 2003 eram 120 servidores filiados, apesar de ter uma base extensa e sem nenhum processo tramitando na justiça. Hoje o Sindicato está com aproximadamente 1.700 servidores filiados e com 1.000 Ações Judiciais tramitando como férias-prêmio, insalubridade, progressões, averbação de tempo de serviço (quinqüênio), etc. Esclareço que estes números de ações aqui divulgadas englobam os municípios de Muriaé, Miraí, Miradouro, São Francisco do Glória, Barão do Monte Alto, Eugenópolis, Patrocínio do Muriaé, Fervedouro e São Sebastião da Vargem Alegre; vale expressar que a Assessoria Jurídica do Sindicato Couri Advogados Associados tem obtido vitórias incalculáveis nas sentenças reivindicando direitos dos servidores.

2 - Um Sindicato forte se faz com a classe unida. Como tem se dado a união dos Servidores Públicos Municipais?
  R: Se não houvesse essa união já não existiria o Sindicato; os servidores têm demonstrado seus interesses e capacidade de reivindicações quando procuram o Sindicato buscando o que lhe é de direito, que até então eram desconhecidos pela categoria.Hoje todos os servidores sabem o que é PLANO DE CARREIRAS, ESTATUTO, PROGRESSÕES e etc.

3 - O futuro dessa classe como será?
  R: O futuro da classe dependerá unicamente dos servidores, pois eles sabem da força de sua expressão junto à sociedade, bem como a necessidade de nos unirmos cada vez mais em prol de nossos direitos. Temos uma base territorial que poderá chegar a mais de 5.000 filiados interferindo em diversos setores de nossa sociedade, como por exemplo, o servidor com seus familiares podem interferir diretamente na composição da Câmara Municipal se nos organizarmos politicamente; assim conquistaríamos um lugar onde reivindicaríamos e ajudaríamos a fiscalizar direitos, não somente da classe dos trabalhadores, como também voltados para toda a sociedade de Muriaé e Região, dentro das administrações municipais. Faríamos assim vereadores do povo para o povo, acabando com a demagogia que extrapola os interesses coletivos e que estão sendo voltados somente em interesses próprios. Os vereadores são representantes do povo e não das administrações (Poder Executivo) e para isso acabar basta os servidores tomarem consciência de sua UNIÃO E FORÇA.

4- É possível projetar um futuro melhor?
  R: Sim. Pois com a sede própria que está em fase de construção, o Sindicato tem vários projetos que, além de beneficiar o servidor e sua família, dará a eles suporte e garantia de que não somos submissos aos interesses particulares dos representantes públicos, somos, sim, aqueles a quem eles devem respeitar e trabalharem por nossos direitos. O Servidor Público é o maior patrimônio dos municípios e não está havendo reconhecimento por parte dos Poderes Legislativos e Executivos de algumas cidades de nossa base. E o futuro promete um basta nisso tudo.


Entrevista com a advogada Zélia Rodrigues Couri - Assessora Jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos de Muriaé e Região

  1 - Como estava e como está hoje, a situação jurídica dos servidores municipais de Muriaé e Região? Quais os direitos que foram adquiridos?
  É pública e notória a diferença entre a situação jurídica dos servidores municipais antes e depois da atuação do Sindicato. Isto porque, direitos assegurados nas leis municipais, em toda a região, em regra, não eram devidamente usufruídos pelos servidores. Embora assegurados pelas leis existentes, na prática, para a maioria dos servidores, permaneciam apenas na lei. A atuação do Sindicato mudou esta situação. Hoje, à positivação do direito corresponde uma conseqüente busca para que o servidor dele usufrua, realmente, o que vem sendo feito através de permanente diálogo com o Poder Executivo e, quando isto não é possível, através de ações judiciais que, em sua expressiva maioria, têm logrado êxito em benefício dos servidores. Ademais, na maioria dos Municípios que atendemos já fizemos os Planos de Carreira dos servidores e do Magistério, do que resultaram benefícios para esses, e até o Estatuto. Em Muriaé, tanto um quanto os outros estão em fase avançada de discussão, após o que, os Projetos de Lei serão encaminhados ao Legislativo para apreciação, votação e entrada em vigor. Neste caso, não há previsão de exclusão de direitos já assegurados, como férias prêmio, adicional por tempo de serviço, progressão, etc., mas inclusão de outros que contribuam para a real profissionalização do servidor público.
 
2 - Em relação às conquistas judiciais, podemos afirmar que a classe evoluiu em seus ganhos financeiros, além de ter seus direitos respeitados na carreira?
 Obviamente que sim. Inclusão de qüinqüênios com base no tempo integral laborado pelo servidor, quer na atividade pública ou privada, gozo de férias regulares, há anos acumuladas, percepção de férias-prêmio até por parte de servidores já aposentados, progressão na carreira para aqueles que passaram à inatividade sem ter tido o que era de direito, percepção de adicional de insalubridade e hora-extra, retroagindo o pagamento aos últimos cinco anos, dentre outros, são conquistas que colocaram mais dinheiro no bolso do servidor.
 
3 - Diante de todas essas conquistas, em apenas cinco anos, podemos afirmar que um sindicato sério, precisa ter uma assessoria jurídica competente?
  A Assessoria Jurídica do Sindicato se orgulha de ter compromisso com os servidores, por uma questão de dever, mas também pela paixão que tem em relação à defesa dessa categoria de trabalhadores brasileiros. E o faz buscando dia a dia, uma competência maior de que resultem resultados efetivos para os associados. Todavia, há pessoas que se equivocam ao avaliar nosso trabalho até tentando desmerecê-lo, divulgando idéias maldosas sobre nossa relação com as administrações dos municípios. É bom que se diga, em alto e bom som: com os Senhores Prefeitos e suas assessorias temos uma relação respeitosa, o que devemos fazer, indistintamente, com todo ser humano. Dialogamos, buscamos a defesa efetiva dos direitos, negociamos o encaminhamento de projetos de lei que possam atender os interesses dos servidores, mas não estamos à venda. Até porque, nossa consciência não tem preço senão o compromisso com o Direito, com a Verdade e com a JUSTIÇA. E esta deve imperar para além das maledicências e das avaliações medíocres que nada constroem.

Autor: Lúcio Vargas

Fonte: Gazeta de Muriaé



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