A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) publicou nesta sexta-feira (27/12), o calendário de vencimentos e as regras do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2025. O tributo passa a ser cobrado em fevereir...
Tutores de animais domésticos já podem consultar o "Guia de Orientações para Transporte Aéreo de Cães e Gatos", lançado pelas associações de empresas de transporte aéreo. Desenvolvido com base no Código de Conduta estabelecido pela Agência Nacional de Aviaç...
Quase 60 milhões de brasileiros pretendem viajar no verão, entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025. O número equivale a 35% da população do país. Com essa projeção, o turismo deve movimentar R$ 148,3 bilhões nesse período, considerando o gasto médio declar...
Os alunos de escolas públicas e particulares serão proibidos de utilizar aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, durante as aulas. A decisão vale ainda para os períodos de recreio e de intervalos entre as aulas. O projeto (PL 4.932/2024) que determina ess...
Com a aprovação do primeiro Projeto de Lei Complementar (PLP 68/24) de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a Reforma Tributária, os brasileiros podem enfrentar um aumento médio de 18% nas contas de água. A medida, aprovada pela Câmara no último dia 17, de...
Dia 20 foi dia de festa no Soares de Azevedo com a conquista das meninas atletas do Sub 17 por 2 x 0 sobre o Araguari. O Nacional com melhor campanha terminou a fase classificatória em primeiro lugar e decidiu a vaga e o título jogando em casa. Vitória Karem abriu o ...
Com apenas uma Chapa inscrita para dirigir a Mesa Diretora, a nova gestão da Câmara de Muriaé poderá assumir já na primeira sessão legislativa, da 36ª legislatura, referente ao ano de 2025. A chapa liderada pelo atual presidente da Câmara, Vereador Evandro...
Já imaginou ter o celular furtado ou roubado em uma grande metrópole e, pouco tempo depois, ser surpreendido com uma notificação da polícia informando que o seu telefone foi recuperado? Entre os dias 10 e 17 deste mês, 337 pessoas que tiveram seus aparelhos subtra...
O cumprimento de mandado de busca em decorrência de investigação de tráfico de drogas em Pirapetinga, Zona da Mata, resultou na apreensão de mais de 10,6 mil porções de drogas diversas. A operação conjunta Presente de Natal foi deflagrada pelas polícias Civil ...
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagrou, entre essa quarta e quinta-feira (18 e 19/12), a operação Deméter, que desarticulou um esquema de tráfico de drogas no bairro Agostinho Amato, em Ubá, região da Zona da Mata. Durante a ação, três pessoas foram ...
Foi sancionada pelo governador Romeu Zema e publicada no Diário Oficial deste sábado (21/12) a Lei 25.070/2024, que altera a data de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de Minas Gerais. A norma estabelece que o IPVA pod...
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), fez um “revogaço” na legislação tributária referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Subsecretaria da Receita Estadual (SRE) si...
Já aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um salário mínimo de R$ 1.502. Foi aplicada, sobre o valor atual, a reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, mais um aumento real ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, no último dia 13, dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram o trabalho intermitente. Com isso, esta modalidade de trabalho agora é considerada constitucional. O trabalho intermitente é um...
No último dia 19 o Senado Federal aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 54/2024) do pacote de corte de gastos do governo federal. Entre as medidas previstas estão mudanças no acesso ao abono do PIS/Pasep. A PEC altera a forma ...
